STJ - 0018239-64.2008.8.12.0001

01/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

01/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 174775/2023 - AgInt

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0174775 - AgInt no AREsp 2268185 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de WALMIR PEREIRA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00174775/2023 - AgInt no AREsp 2268185/MS

26/04/2023 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000089-2023-AJC-3T)

19/04/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 16:09

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 174775/2023 - AgInt no AREsp 2268185/MS

13/04/2023 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/04/2023 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

11/04/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

28/03/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/03/2023 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 251491/2023

27/03/2023 17:42

Protocolizada Petição 251491/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2023

14/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/03/2023 Petição Nº 174775/2023 -

13/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/03/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 174775/2023. Publicação prevista para 14/03/2023)

10/03/2023 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 174775/2023

10/03/2023 19:20

Protocolizada Petição 174775/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/03/2023

23/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 18:40

Não conhecido o recurso de WALMIR PEREIRA DA SILVA

17/02/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

10/01/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL