STJ - 0021355-68.2014.8.12.0001

12/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 12/05/2023

26/04/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 378357/2023

26/04/2023 20:13

Protocolizada Petição 378357/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

26/04/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 96021/2023 - AgRg

25/04/2023 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0096021 - AgRg no AREsp 2288410 - Publicação prevista para 26/04/2023

25/04/2023 09:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/04/2023 16:12

Não conhecido o recurso de EZEQUIEL EUZEBIO OLEGARIO MARQUES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 96021/2023 - AgRg no AREsp 2288410

02/03/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

02/03/2023 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 145188/2023

02/03/2023 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/03/2023 18:26

Protocolizada Petição 145188/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/03/2023

24/02/2023 16:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2023 16:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/02/2023 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

17/02/2023 18:30

Determinada a distribuição do feito

15/02/2023 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/02/2023 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 96021/2023

15/02/2023 20:44

Protocolizada Petição 96021/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/02/2023

14/02/2023 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91706/2023

14/02/2023 21:00

Protocolizada Petição 91706/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2023

14/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023 15:50

Não conhecido o recurso de EZEQUIEL EUZEBIO OLEGARIO MARQUES

10/02/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2023 13:59

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

02/02/2023 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL