12/08/2025 09:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/08/2025 09:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
12/08/2025 08:02

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 537994 (2019/0300699-8)
28/07/2025 10:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025
25/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/07/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025
24/07/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito
23/07/2025 18:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
23/07/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/07/2025 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0021982-96.2019.8.12.0001/50011 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vladenilson Daniel Olmedo Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Advogado: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB: 11612/PB) Advogado: Jorge Elias Escobar (OAB: 11464/MS) Advogado: Ewerton Bellinati da Silva (OAB: 8212/MS) Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogado: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB: 17881/PB) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Marcos Fernandes Sisti Interessado: Jamil Name Filho Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Advogado: Fabio Augustus Colauto Gregório (OAB: 53579/PR) Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195/MS) Advogado: Nefi Cordeiro (OAB: 67600/DF) Advogado: Camila Kassiele Zdebski Cordeiro (OAB: 69069/DF) Advogado: Anderson Zacarias Martins Lima (OAB: 32493/DF) Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) Interessado: Marcelo Rios Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS) Advogado: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Nayara Crislayne Andrade Neves (OAB: 25362/MS) Interessada: Cristiane de Almeida Coutinho Xavier Advogada: Cristiane de Almeida Coutinho (OAB: 5233/MT) Interessado: Jose Moreira Freires Interessado: Juanil Miranda Lima Interessado: Eurico dos Santos Mota Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
04/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0021982-96.2019.8.12.0001/50012 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcelo Rios Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS) Advogado: Nayara Crislayne Andrade Neves (OAB: 25362/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Marcos Fernandes Sisti Interessado: Jamil Name Filho Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Advogado: Nefi Cordeiro (OAB: 67600/DF) Advogado: Anderson Zacarias Martins Lima (OAB: 32493/DF) Interessada: Cristiane de Almeida Coutinho Xavier Advogada: Cristiane de Almeida Coutinho (OAB: 5233/MT) Interessado: Vladenilson Daniel Olmedo Advogado: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB: 11612/PB) Advogado: Jorge Elias Escobar (OAB: 11464/MS) Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Advogado: Ewerton Bellinati da Silva (OAB: 8212/MS) Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogado: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB: 17881/PB) Interessado: Jose Moreira Freires Interessado: Juanil Miranda Lima Interessado: Eurico dos Santos Mota Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
28/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0021982-96.2019.8.12.0001/50011 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vladenilson Daniel Olmedo Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Advogado: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB: 11612/PB) Advogado: Jorge Elias Escobar (OAB: 11464/MS) Advogado: Ewerton Bellinati da Silva (OAB: 8212/MS) Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogado: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB: 17881/PB) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Marcos Fernandes Sisti Interessado: Jamil Name Filho Advogado: Félix Jayme Nunes da Cunha (OAB: 6010/MS) Advogado: Fabio Augustus Colauto Gregório (OAB: 53579/PR) Advogado: Luiz Gustavo Battaglin Maciel (OAB: 8195/MS) Advogado: Nefi Cordeiro (OAB: 67600/DF) Advogado: Camila Kassiele Zdebski Cordeiro (OAB: 69069/DF) Advogado: Anderson Zacarias Martins Lima (OAB: 32493/DF) Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) Interessado: Marcelo Rios Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS) Advogado: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Nayara Crislayne Andrade Neves (OAB: 25362/MS) Interessada: Cristiane de Almeida Coutinho Xavier Advogada: Cristiane de Almeida Coutinho (OAB: 5233/MT) Interessado: Jose Moreira Freires Interessado: Juanil Miranda Lima Interessado: Eurico dos Santos Mota Ao recorrido para apresentar resposta
14/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0021982-96.2019.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Agravada: Cristiane de Almeida Coutinho Advogada: Cristiane de Almeida Coutinho (OAB: 5233/MT) Agravado: Marcelo Rios Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS) Advogado: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Nayara Crislayne Andrade Neves (OAB: 25362/MS) Agravado: Vladenilson Daniel Olmedo Advogado: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB: 11612/PB) Advogado: Jorge Elias Escobar (OAB: 11464/MS) Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Advogado: Ewerton Bellinati da Silva (OAB: 8212/MS) Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogado: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB: 17881/PB) Interessado: Jose Moreira Freires Interessado: Juanil Miranda Lima Interessado: Eurico dos Santos Mota Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
20/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0021982-96.2019.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara do Tribunal do Júri Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Agravada: Cristiane de Almeida Coutinho Advogada: Cristiane de Almeida Coutinho (OAB: 5233/MT) Agravado: Marcelo Rios Advogado: Márcio de Campos Widal Filho (OAB: 12269/MS) Advogado: Alexandre Gonçalves Franzoloso (OAB: 16922/MS) Advogado: Luiz Renê Gonçalves do Amaral (OAB: 9632/MS) Advogado: Nayara Crislayne Andrade Neves (OAB: 25362/MS) Agravado: Vladenilson Daniel Olmedo Advogado: Adailton Raulino Vicente da Silva (OAB: 11612/PB) Advogado: Jorge Elias Escobar (OAB: 11464/MS) Advogado: Alexandre Barros Padilhas (OAB: 8491/MS) Advogado: Ewerton Bellinati da Silva (OAB: 8212/MS) Advogado: Márcio Messias de Oliveira Sandim (OAB: 10217/MS) Advogado: Erika Patrícia Serafim Ferreira Bruns (OAB: 17881/PB) Interessado: Jose Moreira Freires Interessado: Juanil Miranda Lima Interessado: Eurico dos Santos Mota Ao recorrido para apresentar resposta
16/08/2023 08:00

Transitado em Julgado em 16/08/2023
30/06/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 651706/2023
30/06/2023 19:35

Protocolizada Petição 651706/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023
30/06/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 114967/2023 - AgRg
30/06/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 96819/2023 - AgRg
30/06/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 101676/2023 - AgRg
29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
29/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0096819 - AgRg no AREsp 1997474 - Publicação prevista para 30/06/2023
28/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0114967 - AgRg no AREsp 1997474 - Publicação prevista para 30/06/2023
28/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0101676 - AgRg no AREsp 1997474 - Publicação prevista para 30/06/2023
28/06/2023 11:07

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
27/06/2023 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA
27/06/2023 15:07

Conhecido o recurso de MARCELO RIOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 114967/2023 - AgRg no AREsp 1997474
27/06/2023 15:07

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 96819/2023 - AgRg no AREsp 1997474
27/06/2023 15:07

Conhecido o recurso de JAMIL NAME FILHO e provido em parte para conhecer do recurso especial quanto ao ponto e negar-lhe provimento,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 101676/2023 - AgRg no AREsp 1997474
24/04/2023 08:59

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 359.936/2023, esta Coordenadoria retificou a autuação nos termos do instrumento de e-STJ fl. 7.864 (renúncia de mandado).
20/04/2023 11:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 359936/2023
20/04/2023 11:28

Protocolizada Petição 359936/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 20/04/2023
22/02/2023 20:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 114967/2023
22/02/2023 19:52

Protocolizada Petição 114967/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/02/2023
17/02/2023 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 101676/2023
17/02/2023 12:18

Protocolizada Petição 101676/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/02/2023
16/02/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
16/02/2023 11:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 96819/2023
16/02/2023 11:54

Protocolizada Petição 96819/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2023
13/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023
13/02/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2023
10/02/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/02/2023 15:30

Conheço do agravo de JAMIL NAME FILHO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Publicação prevista para 13/02/2023)
10/02/2023 15:30

Conheço do agravo de MARCELO RIOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (Publicação prevista para 13/02/2023)
10/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023 Petição Nº 45474/2023 - TutPrv
10/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023
09/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/02/2023 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023
09/02/2023 15:11

Não conhecido o agravo de JAMIL NAME
09/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0045474 - TutPrv no AREsp 1997474 - Publicação prevista para 10/02/2023
02/02/2023 10:38

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão dos advogados na autuação dos presentes autos como representantes processuais do agravante, conforme substabelecimento de fl. 7745.
01/02/2023 22:21

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 45474/2023
01/02/2023 22:10

Protocolizada Petição 45474/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 01/02/2023
24/08/2022 14:51

Juntada de Petição de petição nº 721852/2022
24/08/2022 14:44

Protocolizada Petição 721852/2022 (PET - PETIÇÃO) em 24/08/2022
10/02/2022 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 66404/2022
10/02/2022 10:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 66405/2022
10/02/2022 09:52

Protocolizada Petição 66405/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2022
10/02/2022 09:52

Protocolizada Petição 66404/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2022
09/02/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
09/02/2022 13:58

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 62997/2022
09/02/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/02/2022 13:51

Protocolizada Petição 62997/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2022
15/12/2021 16:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
15/12/2021 16:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
15/12/2021 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 603522 (2020/0197324-5)
06/12/2021 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
06/12/2021 12:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
17/11/2021 20:18

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição n. 01053521/2021, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à inclusão do advogado constante do substabelecimento de fl. 7674 na autuação dos presentes autos.
17/11/2021 19:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1053521/2021
17/11/2021 19:42

Protocolizada Petição 1053521/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/11/2021
25/10/2021 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/10/2021 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/10/2021 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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