STJ - 0027055-44.2022.8.12.0001

22/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2025 17:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/08/2025 15:30

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2587912 (2024/0082807-6)

05/08/2025 08:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/05/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 21/05/2024

15/05/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392176/2024

15/05/2024 11:50

Protocolizada Petição 392176/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024

14/05/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024 17:40

Não conhecido o recurso de RAPHAEL DOS SANTOS MOTTA

13/05/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

13/05/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 11:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 382380/2024

13/05/2024 11:20

Protocolizada Petição 382380/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2024

29/04/2024 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2024 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

26/04/2024 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

16/04/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/03/2024 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL