09/09/2025 15:53

Autos preparados para expedição
09/09/2025 15:53

Conclusos para despacho
14/08/2025 16:13

Manifestação do Ministério Público
14/08/2025 13:34

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:34

Autos entregues em carga ao Promotor
15/07/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 12:43

Emissão da Relação
08/07/2025 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/05/2025 16:20

Manifestação do Ministério Público
23/05/2025 08:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 08:48

Autos entregues em carga ao Promotor
22/05/2025 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Osmar Batista de Sena (OAB 21070/MS), Regiane Ferreira de Freitas Xavier (OAB 25451/MS) Processo 0800505-54.2024.8.12.0018 - Inventário - Invtante: Raquel Pinheiro de Paula Sale Alves, Leandro de Paula Pinheiro, Célia Mara Barbosa Pinheiro Pereira, Jamilly Rodrigues Sampaio - "Vistos etc.

Diante da irregularidade da representação da herdeira Célia Mara Barbosa Pinheiro Pereira (fl. 36), intime-se a parte inventariante, pessoalmente, para juntar procuração, da referida herdeira, devidamente assinada, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 76 do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, diante da juntada das primeiras declarações (fl. 61/67), dê-se vista à Fazenda Pública e ao Ministério Público, já que presente o interesse de incapaz, pelo prazo legal (art. 626, CPC).

Postergo a análise do pedido de expedição de alvará judicial para venda dos veículos (item "b" do tópico VI) constante nas primeiras declarações (fl. 61/67), para após a manifestação da Fazenda Pública e do órgão ministerial.

Ante o teor das informações do ofício n° 45252/2024 (fl. 84/85), expeça-se novo ofício agora direcionado à Caixa Seguradora (CNP - Seguros Holding Brasil) a fim de que informe acerca da existência de título de capitalização em nome do de cujus, no prazo de 10 (dez) dias.

Considerando o impasse noticiado às fl. 53/54, defiro o item "a" do tópico VI , constante nas primeiras declarações de fl. 61/67.

Expeça-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 12:53

Emissão da Relação
07/04/2025 12:52

Prazo em Curso
07/04/2025 12:51

Expedição de Carta.
25/02/2025 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/02/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 18:23

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:53

Juntada de Informações
22/11/2024 13:53

Documento Digitalizado
22/11/2024 13:29

Prazo em Curso
24/10/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2024 13:04

Prazo em Curso
27/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/09/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/09/2024 14:39

Expedição de Ofício.
16/09/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 02:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2024.
28/08/2024 12:07

Prazo em Curso
27/08/2024 21:00

Publicado ato_publicado em 27/08/2024.
26/08/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
23/08/2024 15:00

Expedição em análise para assinatura
23/08/2024 14:56

Emissão da Relação
29/07/2024 10:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:40

Conclusos para despacho
29/04/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 12:02

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
19/04/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
09/04/2024 21:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 10:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/02/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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