08/09/2025 17:45

Informação do Sistema
08/09/2025 17:45

Apensado ao processo numero do processo
24/07/2025 10:41

Prazo em Curso
16/07/2025 18:24

Juntada de NULL
08/07/2025 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/07/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 14:21

Prazo em Curso
30/06/2025 14:20

Expedição de Mandado.
30/06/2025 14:20

Documento Digitalizado
30/06/2025 14:19

Documento Digitalizado
30/06/2025 14:17

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 14:14

Emissão da Relação
25/06/2025 10:35

Prazo em Curso
23/06/2025 14:51

Prazo em Curso
23/06/2025 14:50

Documento Digitalizado
23/06/2025 14:43

Prazo em Curso
03/06/2025 17:22

Prazo em Curso
03/06/2025 16:45

Expedição de Carta.
03/06/2025 15:17

Expedição em análise para assinatura
03/06/2025 14:49

Autos preparados para expedição
26/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Réplica
30/04/2025 07:21

Prazo em Curso
30/04/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0802293-69.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvane Aparecida Ramos - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
29/04/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 14:48

Emissão da Relação
17/04/2025 00:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 06:49

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 05:25

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago do Amaral Laurencio Munholi (OAB 10560/MS), Giulia Machado Queiroz (OAB 24674/MS) Processo 0802293-69.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Silvane Aparecida Ramos - Ante o exposto, verificando a presença da verossimilhança das alegações e do periculum in mora, CONCEDO a tutela antecipada pleiteada na prefacial e determino ao INSS que restabeleça o pagamento do auxílio-doença a Silvane Aparecida Ramos, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena de multa diária, que arbitro em R$ 200,00 (duzentos reais), limitada a 50 (cinquenta) vezes esse valor.

Cite-se o réu para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 do CPC.

Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Decorrido tal prazo, determino a produção de prova pericial e nomeio como perito do juízo o Dr.

João Paulo Saeki, cujos honorários arbitro em R$ 600,00 (seiscentos reais), a serem pagos nos termos da Resolução n.º 305/14 do Conselho da Justiça Federal.

Intime-se o perito a manifestar sua aceitação, no prazo de 10 (dez) dias.

Aceito o encargo, deverá, no mesmo prazo, designar data e local para realização da perícia, do que deverão ser previamente intimadas as partes, por via postal com AR.

Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação do laudo, contados da data da perícia.

Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos, caso ainda não o tenham feito, e indicarem assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias.

Os quesitos do juízo são aqueles elencados na recomendação n. 01/2015 do CNJ.

Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo impugnação ao laudo, requisite-se o pagamento dos honorários periciais.

Oportunamente, venham conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento, se necessário.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.
08/04/2025 15:13

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:57

Expedição de Carta.
07/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
07/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:54

Emissão da Relação
07/04/2025 09:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/04/2025 09:08

Tutela Provisória
02/04/2025 18:34

Conclusos para decisão
02/04/2025 18:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 18:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2025 07:03

Informação do Sistema
02/04/2025 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/04/2025 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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