22/07/2025 08:29

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 08:28

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 05:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:51

Recebidos os autos
16/07/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 16:51

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 06:55

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 15:57

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 19:41

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 12:56

Juntada de Petição de tipo
24/06/2025 17:27

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 13:43

Juntada de Petição de tipo
07/06/2025 03:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 07:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800734-53.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonel Gomes da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Ante o certificado à f. 45, intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, § 1º, do novo Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
04/06/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:08

Recebidos os autos
02/06/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:10

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2025 12:10

Decorrido prazo de parte
22/05/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/05/2025 17:12

Audiência tipo de audiência situação.
19/05/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:45

Juntada de Petição de tipo
28/04/2025 10:06

Juntada de tipo de documento
22/04/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 22:40

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 05:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS) Processo 0800734-53.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonel Gomes da Silva - Réu: Banco Bradesco S/A, Eagle Corretora de Seguros Ltda - Ficam intimadas as partes para comparecerem na Sessão de Conciliação.

Data: 22/05/2025 Hora 17:00.

As partes poderão participar da audiência por videoconferência.

No dia da audiência acesse Salas de Esperada Comarca de Bataguassu, Sala da 2ª Vara de Bataguassu, em https://www5.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/
07/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:12

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 08:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 08:10

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 08:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/04/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 08:08

de Instrução e Julgamento
04/04/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 05:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Enevaldo Alves da Rocha (OAB 7025/MS) Processo 0800734-53.2025.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Autor: Leonel Gomes da Silva - Defiro os benefícios da justiça gratuita.

No mais, designe-se audiência de conciliação/mediação, devendo o requerido ser citado/intimado para comparecer ao ato, com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência da data marcada para a audiência.

Consigne-se que caso o requerido não tenha interesse na autocomposição, ou seja, realização da audiência de conciliação/mediação, deverá manifestar-se por meio de petição apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência acima designada.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos.

Os advogados constituídos serão intimados pelo DJe, deverão comparecer ao ato necessariamente munidos de instrumento de mandato com poderes para transigir - caso não o tenham - e, se possível, acompanhados de representantes legais ou prepostos com iguais prerrogativas de viabilizar uma composição amigável. É incumbência dos aludidos patronos informar seus respectivos clientes para comparecerem pessoalmente ao ato em comento a fim de ultimar o acordo judicial (art. 334, § 3º, do CPC), além de esclarecê-los das vantagens de resolver o litígio de modo participativo, na qual inexistem vencedores e vencidos, sem outras audiências para a produção de provas, maiores perdas de tempo, dinheiro e desgastes emocionais.

Em exegese ao § 2º do art. 185 do CPC, incumbe à Defensoria Pública realizar a intimação pessoal do assistido nessa audiência, com a ressalva de que o mecanismo secundário de comunicação a que faz referência a norma citada dependerá de providência ou informação que somente a própria parte possa realizar ou prestar, o que não é o caso dos autos.

O requerido poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias: a) a partir da data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; Apresentada a contestação, se houver preliminar, oposição de fato constitutivo ou desconstitutivo do direito, intime-se a parte demandante para oferta de réplica, em quinze dias.

Nos termos do art. 437 do CPC, "o réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação".

Do contrário, operada a revelia ou desnecessidade de abrir o contraditório, deverá o servidor responsável certificar e proceder à conclusão dos autos para as providências preliminares e saneamento ou mesmo o julgamento conforme o estado do processo (arts. 347, 354 e ss., todos do CPC).
03/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 15:49

Recebidos os autos
13/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 11:46

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2025 11:45

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 11:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/03/2025 11:44

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/03/2025 15:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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