TJMS - 0033499-69.2017.8.12.0001

08/04/2025 01:39

Retirada de pauta - Petição Nº 00938458/2024 - AgInt no AREsp 2572416/MS

07/04/2025 12:01

Juntada de Certidão : Inscrição de sustentação oral pela parte FL FLORESTAL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA NÃO VALIDADA, por não se enquadrar nas hipóteses previstas no artigo 7º, § 2º-B, da Lei n. 8.906/1994, na redação dada pela Lei n. 14.365/2022.

04/04/2025 20:46

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte FL FLORESTAL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 08/04/2025.

01/04/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

31/03/2025 01:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 14:23

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938458/2024 - AgInt no AREsp 2572416/MS

08/03/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 191393/2025

08/03/2025 16:56

Protocolizada Petição 191393/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2025

05/03/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

05/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1039085/2024 - RtPaut

28/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 18:08

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 05/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte FL FLORESTAL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA, Dr(a) RENATO

27/02/2025 12:41

Indeferido o pedido de FL FLORESTAL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA - Petição Nº 1039085/2024 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) (Publicação prevista para 05/03/2025)

26/02/2025 03:03

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

25/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039085 - RtPaut no AREsp 2572416 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 20:20

Indeferido o pedido de FL FLORESTAL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA

31/01/2025 11:51

Juntada de Petição de petição nº 61229/2025

31/01/2025 11:36

Protocolizada Petição 61229/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025

20/12/2024 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1137862/2024

20/12/2024 12:37

Protocolizada Petição 1137862/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/12/2024

04/12/2024 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 1039085/2024 - RtPaut

03/12/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/12/2024 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069188/2024

03/12/2024 15:16

Protocolizada Petição 1069188/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1039085 - RtPaut no AREsp 2572416 - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 23:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/01039085 - RtPaut no AREsp 2572416

28/11/2024 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2024-AJC-4T)

26/11/2024 12:46

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00938458/2024 - AgInt no AREsp 2572416/MS

25/11/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 17:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1039085/2024

22/11/2024 16:53

Protocolizada Petição 1039085/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 22/11/2024

21/11/2024 17:51

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00938458/2024 - AgInt no AREsp 2572416/MS

30/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

30/10/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 966793/2024

30/10/2024 18:05

Protocolizada Petição 966793/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/10/2024

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 938458/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 938458/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 10:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 938458/2024

23/10/2024 10:09

Protocolizada Petição 938458/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2024

04/10/2024 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 876775/2024

04/10/2024 12:42

Protocolizada Petição 876775/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

02/10/2024 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2024

01/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:50

Conhecido o recurso de FL FLORESTAL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA e não-provido

04/09/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

04/09/2024 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/09/2024 09:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 765654/2024

04/09/2024 09:10

Protocolizada Petição 765654/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2024

20/06/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

14/05/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

14/05/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/04/2024 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

07/03/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/02/2024 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/02/2024 00:00

Intimação

16/01/2024 00:00

Intimação