STJ - 0031220-42.2019.8.12.0001

09/05/2023 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/05/2023 16:03

Transitado em Julgado em 09/05/2023

28/04/2023 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385022/2023

28/04/2023 14:09

Protocolizada Petição 385022/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 20:50

Não conhecido o recurso de ROBERTO SOLIGO

28/03/2023 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL