06/08/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/07/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2024 16:29

INCONSISTENTE
27/06/2024 16:31

Baixa Definitiva
27/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:20

Recebidos os autos
24/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0100129-15.2011.8.12.0035/50002 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nubia Alvarenga ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessada: Nubia Alvarenga Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 72/81 do sequencial nº 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
23/10/2023 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 09:40

Recurso Especial não admitido
18/10/2023 14:51

Conclusos para admissibilidade recursal
17/10/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 01:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0100129-15.2011.8.12.0035/50002 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Nubia Alvarenga ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessada: Nubia Alvarenga Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 10:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0100129-15.2011.8.12.0035/50001 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nubia Alvarenga ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrente: Nubia Alvarenga Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por NUBIA ALVARENGA ME, NUBIA ALVARENGA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0100129-15.2011.8.12.0035/50001 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Nubia Alvarenga ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrente: Nubia Alvarenga Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/08/2023.
11/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0100129-15.2011.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Nubia Alvarenga ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargante: Nubia Alvarenga Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA- REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria.

In casu, verifica-se claramente que a parte recorrente pretende rediscutir a matéria já devidamente analisada quando do julgamento do apelo, motivo pelo qual devem ser rejeitados os presentes aclaratórios.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0100129-15.2011.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Nubia Alvarenga ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargante: Nubia Alvarenga Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)

Vistos.

Com base no preceituado no art.1023, §2°, do CPC, intime-se o embargado para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar contrarrazões.

Intime-se.

Publique-se.
28/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0100129-15.2011.8.12.0035/50000 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Nubia Alvarenga ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargante: Nubia Alvarenga Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Embargado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0100129-15.2011.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Nubia Alvarenga ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Nubia Alvarenga Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGADA AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO Na fase postulatória, as partes devem apresentar o objeto do litígio, as razões do conflito e a tutela jurisdicional pretendida, limitando a atuação do julgador às teses formuladas na exordial e na contestação.

Aos litigantes, na fase recursal, é defeso inovar na causa de pedir, no pedido ou nas razões de defesa, sob pena de supressão da instância singela e ofensa aos princípios do devido processo legal, do contraditório, da ampla defesa, todos com sede constitucional, e do duplo grau de jurisdição.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
30/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0100129-15.2011.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Nubia Alvarenga ME Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelante: Nubia Alvarenga Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)

Vistos.

Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC intimo Núbia Alvarenga ME e Núbia Alvarenga para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da preliminar de inovação recursal aduzida de ofício, posto que a matéria aduzida no apelo não foi aventada em primeiro grau de jurisdição.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800001-07.2023.8.12.0043

Deoclides Vian

Agesul - Agencia Estadual de Gestao de E...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0102338-61.2008.8.12.0002

Enio Bianchi Freitas

Abdias Aparecido de Paula

Advogado: Enio Bianchi Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2008 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0800003-13.2023.8.12.0031

Mauricio Almeida

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Wilian Parava de Albuquerque

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2023 20:11

Exibir Processo

Processo nº 0071237-38.2010.8.12.0001

Nilton Cesar de Souza Castilho

Marcia Regina Reche de Castilho

Advogado: Michel Torrezan Marchesi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/12/2010 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0058718-65.2009.8.12.0001

Banco Bradesco S.A.

Jane Romeiro da Rocha

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2022 13:26

Exibir Processo