TJMS - 1405019-21.2025.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

JOAO GREGORIO DA ANUNCIACAO

CPF *00.***.*26-15

Advogados

EROS BERTUOL AQUINO

OAB: 22232/MS

Polo Passivo

Partes

ADRIANA REGINA MARTINELLI

CPF *64.***.*80-44

ANTONIO CARLOS RODRIGUES BATISTA

CPF *01.***.*93-20

Advogados

RENATO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

GIOVANNA RODRIGUES DA CRUZ

OAB: 27873/MS

Terceiro

Partes

INCORPORADORA ATLANTICO LTDA

CNPJ:

WILTON SAVIO RICARTES DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*60-04

JORGE MARCIO IGNACIO NIGRES

CPF *73.***.*74-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 14:35

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 14:35

    Juntada de tipo de documento

  • 02/07/2025 10:09

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/07/2025 09:56

    Transitado em Julgado em "data"

  • 01/07/2025 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2025 15:41

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 02/06/2025 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 16:58

    Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação

  • 30/05/2025 04:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 00:01

    Publicação

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405019-21.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: João Gregorio da Anunciação Advogado: Eros Bertuol Aquino (OAB: 22232/MS) Agravado: Antônio Carlos Rodrigues Batista Advogado: Renato Antônio Pereira de Souza (OAB: 6042/MS) Advogada: Giovanna Rodrigues da Cruz (OAB: 27873/MS) Agravada: Adriana Regina Martinelli Advogado: Renato Antônio Pereira de Souza (OAB: 6042/MS) Advogada: Giovanna Rodrigues da Cruz (OAB: 27873/MS) Interessada: Incorporadora Atlântico Ltda Interessado: Jorge Marcio Ignacio Nigres Interessado: Wilton Sávio Ricartes de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado

  • 29/05/2025 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 14:28

    Inclusão em pauta

  • 22/05/2025 14:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/05/2025 11:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 22/05/2025 11:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/05/2025 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405019-21.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Agravante: João Gregorio da Anunciação Advogado: Eros Bertuol Aquino (OAB: 22232/MS) Agravado: Antônio Carlos Rodrigues Batista Advogado: Renato Antônio Pereira de Souza (OAB: 6042/MS) Advogada: Giovanna Rodrigues da Cruz (OAB: 27873/MS) Agravada: Adriana Regina Martinelli Advogado: Renato Antônio Pereira de Souza (OAB: 6042/MS) Advogada: Giovanna Rodrigues da Cruz (OAB: 27873/MS) Interessada: Incorporadora Atlântico Ltda Interessado: Jorge Marcio Ignacio Nigres Interessado: Wilton Sávio Ricartes de Oliveira

    Vistos.

    Diante das preliminares de não conhecimento do presente agravo de instrumento arguidas em contraminuta (f.346), manifeste-se o agravante no prazo de 05 (cinco) dias.

    Intimem-se.

  • 19/05/2025 18:51

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 00:01

    Publicação

  • 16/05/2025 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2025 17:22

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/05/2025 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2025 16:07

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 13/05/2025 15:08

    Juntada de tipo de documento

  • 13/05/2025 15:08

    Juntada de tipo de documento

  • 13/05/2025 15:08

    Juntada de tipo de documento

  • 13/05/2025 15:08

    Juntada de tipo de documento

  • 13/05/2025 15:08

    Juntada de tipo de documento

  • 13/05/2025 15:08

    Juntada de tipo de documento

  • 13/05/2025 15:08

    Juntada de tipo de documento

  • 13/05/2025 15:08

    Juntada de tipo de documento

  • 13/05/2025 15:08

    Juntada de tipo de documento

  • 13/05/2025 15:08

    Juntada de tipo de documento

  • 13/05/2025 15:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/05/2025 15:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/04/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 03:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 00:01

    Publicação

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405019-21.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Agravante: João Gregorio da Anunciação Advogado: Eros Bertuol Aquino (OAB: 22232/MS) Agravado: Antônio Carlos Rodrigues Batista Advogado: Renato Antônio Pereira de Souza (OAB: 6042/MS) Advogada: Giovanna Rodrigues da Cruz (OAB: 27873/MS) Agravada: Adriana Regina Martinelli Advogado: Renato Antônio Pereira de Souza (OAB: 6042/MS) Advogada: Giovanna Rodrigues da Cruz (OAB: 27873/MS) Interessada: Incorporadora Atlântico Ltda Interessado: Jorge Marcio Ignacio Nigres Interessado: Wilton Sávio Ricartes de Oliveira No caso em julgamento, em exame perfunctório da matéria posta, próprio desta fase recursal, tem-se que como bem destacado na decisão recorrida, apesar da impugnação apresentada pelo ora agravante, à inicial foram anexados documentos que demonstrariam a posse exercida pelos agravados.

    Afora isso, também se faz presente o periculum in mora, dada a possibilidade do referido lote ser alienado a terceiros.

    Assim, a meu juízo, o caso é de não concessão do efeito suspensivo pretendido.

    Destaque-se que, sobrevindo a contraminuta, o julgamento deste feito não tardará, conforme a praxe adotada por este órgão julgador.

    Com isso, de tudo quanto exposto, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao presente recurso.

    No mais, estando presentes os requisitos de admissibilidade e tendo em mente as peculiaridades apresentadas, recebo o presente recurso apenas no efeito devolutivo. 1.

    Oficie-se ao juízo a quo comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º). 2.

    Intime-se a parte agravada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.

    Intimem-se.

  • 11/04/2025 17:18

    Juntada de tipo de documento

  • 11/04/2025 14:28

    Expedição de "tipo de documento".

  • 11/04/2025 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 09:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 11/04/2025 09:55

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/04/2025 12:34

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/04/2025 07:20

    Realizado cálculo de custas

  • 09/04/2025 19:21

    Juntada de tipo de documento

  • 09/04/2025 19:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 09/04/2025 19:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 08/04/2025 18:09

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 05:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2025 00:01

    Publicação

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405019-21.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Agravante: João Gregorio da Anunciação Advogado: Eros Bertuol Aquino (OAB: 22232/MS) Agravado: Antônio Carlos Rodrigues Batista Advogado: Renato Antônio Pereira de Souza (OAB: 6042/MS) Advogada: Giovanna Rodrigues da Cruz (OAB: 27873/MS) Agravada: Adriana Regina Martinelli Advogado: Renato Antônio Pereira de Souza (OAB: 6042/MS) Advogada: Giovanna Rodrigues da Cruz (OAB: 27873/MS) Interessada: Incorporadora Atlântico Ltda Interessado: Jorge Marcio Ignacio Nigres Interessado: Wilton Sávio Ricartes de Oliveira

    Vistos.

    João Gregório da Anunciação interpõe o presente agravo de instrumento nos autos da Ação Cautelar Preparatória para Usucapião promovida por Antonio Carlos Rodrigues Batista e Regina Martinelli, objetivando a reforma da decisão que deferiu tutela de urgência.

    Requer a concessão da gratuidade judicial e, para tanto, alega que seus rendimentos mensais correspondem a R$ 3.285,00, não possuindo condições de arcar com as custas do processo.

    Ocorre que, analisando a carteira de trabalho acostada à f.19, a última anotação corresponde ao ano de 1978, ocasião em que o recorrente foi registrado com salário de CR$ 3.285,30 (moeda em cruzeiro e não real).

    Afora isso, tem-se que o agravante teria comprado lote questionado, do também requerido Jorge Márcio Ignácio Nigres, o que, a princípio, demonstra ter recursos financeiros.

    Diante de tais circunstâncias, necessário se faz sua intimação para que comprove a alegada hipossuficiência financeira, com a juntada, inclusive, da respectiva declaração de imposto de renda, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado.

    Intimem-se.

  • 04/04/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 15:25

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/04/2025 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2025 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 01:20

    [ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

  • 03/04/2025 00:01

    Publicação

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1405019-21.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli Agravante: João Gregorio da Anunciação Advogado: Eros Bertuol Aquino (OAB: 22232/MS) Agravado: Antônio Carlos Rodrigues Batista Advogado: Renato Antônio Pereira de Souza (OAB: 6042/MS) Advogada: Giovanna Rodrigues da Cruz (OAB: 27873/MS) Agravada: Adriana Regina Martinelli Advogado: Renato Antônio Pereira de Souza (OAB: 6042/MS) Advogada: Giovanna Rodrigues da Cruz (OAB: 27873/MS) Interessada: Incorporadora Atlântico Ltda Interessado: Jorge Marcio Ignacio Nigres Interessado: Wilton Sávio Ricartes de Oliveira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/04/2025 13:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/04/2025 13:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/04/2025 13:22

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/04/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 11:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/04/2025 11:55

    Expedição de "tipo de documento".

  • 02/04/2025 11:55

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 02/04/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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