09/09/2025 17:30

Prazo em Curso
08/09/2025 03:41

Certidão
31/08/2025 11:23

Autos Vindos da Defensoria Pública
31/08/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 22:12

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 13:47

Certidão
28/08/2025 13:46

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
28/08/2025 03:33

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801906-06.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Genir Pereira da Silva RepreLeg: Susilaine Maria Pereira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
27/08/2025 14:48

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 13:49

Julgamento Virtual Finalizado
27/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 13:49

Não-Provimento
03/06/2025 18:24

Incluído em pauta para 03/06/2025 06:24:21 local.
22/05/2025 17:44

Retirado de Pauta - Julgamento Virtual
25/04/2025 12:57

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
15/04/2025 09:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
15/04/2025 01:28

Certidão
14/04/2025 15:57

Incluído em pauta para 14/04/2025 03:57:48 local.
04/04/2025 09:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
04/04/2025 09:52

Certidão
04/04/2025 09:42

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
04/04/2025 05:35

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
04/04/2025 05:35

Certidão de Publicação - DJE
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801906-06.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Recorrente: Genir Pereira da Silva RepreLeg: Susilaine Maria Pereira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: BAO/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 12:52

Conclusos para decisão
03/04/2025 12:33

Remessa à Imprensa Oficial
03/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:25

Distribuído por sorteio
03/04/2025 12:22

Processo Cadastrado
06/03/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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