TJMS - 0000058-95.2025.8.12.0008
1ª instância - Corumba - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 13:28
Arquivado Provisoriamente
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28/04/2025 17:08
Recebidos os autos
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28/04/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 00:17
Expedição de tipo de documento.
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16/04/2025 04:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
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16/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luiz Carlos da Silva Fernandes (OAB 26653/MS) Processo 0000058-95.2025.8.12.0008 - Crimes Ambientais - Réu: Welligton Luiz Gonçalves - Assim, HOMOLOGO o acordo de fls. 72/77, para que surtam os efeitos legais.
Nos termos do § 6º, do art. 28-A, do CPP, determino a devolução dos autos ao Ministério Público para que inicie a execução perante o Juízo competente.
Dê-se ciência à defesa.
Procedam-se às anotações e às comunicações necessárias.
Arquivem-se os autos provisoriamente, até a comunicação do resultado da execução do acordo. Às providências. -
15/04/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 09:00
Expedição de tipo de documento.
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14/04/2025 09:00
Expedição de tipo de documento.
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14/04/2025 09:00
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
14/04/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 13:20
Recebidos os autos
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11/04/2025 13:20
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
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10/04/2025 15:43
Expedição de tipo de documento.
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19/03/2025 08:20
Conclusos para tipo de conclusão.
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18/03/2025 11:51
Recebidos os autos
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18/03/2025 11:51
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 00:15
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 07:17
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 07:17
Expedição de tipo de documento.
-
18/02/2025 07:17
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/02/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 13:18
Recebidos os autos
-
07/02/2025 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 16:02
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/02/2025 17:06
Recebidos os autos
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03/02/2025 17:06
Ato ordinatório praticado
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30/01/2025 00:24
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2025 00:24
Expedição de tipo de documento.
-
30/01/2025 00:24
Autos entregues em carga ao destinatário.
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29/01/2025 08:10
Recebidos os autos
-
29/01/2025 08:10
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 14:07
Conclusos para tipo de conclusão.
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27/01/2025 13:53
Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
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27/01/2025 13:45
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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