27/06/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:15

Transitado em Julgado em "data"
12/06/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 07:35

Recebidos os autos
12/06/2025 07:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2025 07:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 16:28

Recebidos os autos
11/06/2025 16:28

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/06/2025 22:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 10:34

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0803655-44.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Apelante: Leidelene Bastos de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95.
09/06/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:30

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/06/2025 10:30

Provimento
30/05/2025 15:19

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 10:20

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/05/2025 10:19

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 16:10

Recebidos os autos
05/05/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 16:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2025 16:18

Recebidos os autos
23/04/2025 16:18

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/04/2025 01:27

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/04/2025 06:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:01

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0803655-44.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Apelante: Leidelene Bastos de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Considerando a inclusão automática dos presentes autos na pauta de Julgamento Virtual, Intimem-se as partes para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 18:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 06:26

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0803655-44.2022.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Criminal Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Apelante: Leidelene Bastos de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/04/2025.
02/04/2025 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 13:45

Expedição de "tipo de documento".
02/04/2025 13:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/04/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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