15/09/2025 14:19

Autos preparados para expedição
08/09/2025 04:57

Expedição de Certidão.
02/09/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 07:17

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:25

Emissão da Relação
27/08/2025 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
27/08/2025 14:33

Registro de Sentença
27/08/2025 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 07:41

Prazo em Curso
30/04/2025 06:04

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Fernandes Negri (OAB 15690A/MS) Processo 0801430-39.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilmar do Nascimento Correa - Intima-se a parte embargada para apresentar impugnação aos Embargos de Declaração opostos no prazo de 5 dias.
29/04/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 11:25

Emissão da Relação
23/04/2025 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/04/2025 02:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:17

Autos preparados para expedição
11/04/2025 07:16

Expedição de Certidão.
11/04/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 07:01

Prazo em Curso
09/04/2025 06:21

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jefferson Fernandes Negri (OAB 15690A/MS) Processo 0801430-39.2024.8.12.0054 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gilmar do Nascimento Correa - Vistos, I - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora; II - A petição inicial preenche os requisitos essenciais e não se trata de hipótese de improcedência liminar do pedido.

Todavia, considerando que o direito discutido não admite autocomposição antes da produção de prova, bem como o teor do ofício nº18/2016 - AGU/PGF/PFE-INSS/DOU-MS, encaminhado pela "Procuradoria Federal Especializada Junto ao INSS", no qual o INSS se manifesta pela inviabilidade e desinteresse na realização da audiência de conciliação/mediação, pelas mesmas razões, deixo de designa-la, com fulcro no inciso II, do §4º, do artigo 334, do Novo Código de Processo Civil;
08/04/2025 08:12

Relação encaminhada ao D.J.
07/04/2025 17:30

Prazo em Curso
07/04/2025 17:19

Expedição de Certidão.
07/04/2025 08:37

Prazo em Curso
07/04/2025 08:36

Autos preparados para expedição
07/04/2025 08:35

Emissão da Relação
02/04/2025 17:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2025 17:41

Proferida decisão interlocutória
02/04/2025 08:58

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 21:34

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 08:13

Emissão da Relação
20/02/2025 23:30

Autos preparados para expedição
31/01/2025 13:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
31/01/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:09

Informação do Sistema
16/12/2024 15:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/12/2024 15:06

Conclusos para despacho
16/12/2024 15:04

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/12/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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