TJMS - 0037395-77.2004.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS

OAB: 5663/MS

CPF *56.***.*59-49

Polo Passivo

Partes

DULCIO SOARES MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2025 10:39

    Transitado em Julgado em data

  • 31/05/2025 09:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2025.

  • 14/04/2025 04:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 09:41

    Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    Dulcio Soares Machado - réu-revel Processo 0037395-77.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Dulcio Soares Machado - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.

  • 04/04/2025 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 14:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 08:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/04/2025 18:29

    Autos preparados para expedição

  • 03/04/2025 18:28

    Emissão da Relação

  • 31/03/2025 12:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/03/2025 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 12:46

    Registro de Sentença

  • 31/03/2025 12:46

    Declarada decadência ou prescrição

  • 07/03/2025 08:21

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

  • 18/02/2025 06:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 09:52

    Autos preparados para expedição

  • 07/02/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 15:40

    Processo Desarquivado

  • 23/12/2024 01:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/11/2024 02:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/09/2024 03:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/02/2024 04:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/12/2023 00:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/11/2023 00:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 17/07/2023 04:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/07/2023 02:40

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/01/2023 03:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 12/12/2022 00:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2022 01:57

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/11/2022 03:12

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 18/11/2022 02:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 20/01/2022 02:53

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/12/2021 00:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/11/2021 00:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/11/2021 02:42

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/10/2021 03:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/08/2021 00:08

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/07/2021 04:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 26/05/2021 00:04

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/05/2021 18:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/12/2020 01:50

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/10/2020 01:27

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/10/2020 00:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 25/03/2020 02:30

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/01/2020 00:48

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/12/2019 00:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/09/2019 01:29

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/08/2019 05:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/05/2019 01:01

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 15/01/2019 00:49

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 16/11/2018 04:06

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 24/10/2018 03:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/07/2018 04:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/02/2018 03:41

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/08/2017 17:02

    Arquivado Provisoriamente

  • 08/08/2017 15:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2017.

  • 20/03/2017 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2017 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2017 17:26

    HP/Baixa da parte

  • 16/03/2017 08:18

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 14/03/2017 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2015 13:57

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2015 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2015 10:08

    Processo convertido em eletrônico

  • 01/10/2014 13:57

    Documento Digitalizado

  • 31/07/2014 13:45

    Prazo em Curso

  • 31/07/2014 13:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 30/07/2014 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2014 18:10

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2014 17:58

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2014 18:19

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 23/04/2014 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2014 15:47

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 17/03/2010 12:00

    Autos em Carga ao Procurador do Municipio

  • 09/12/2009 12:00

    Aguardando Vista ao Procurador do Município

  • 26/11/2009 13:00

    Juntada de NULL

  • 26/11/2009 13:00

    Juntada de Mandado

  • 20/10/2009 12:00

    Aguardando Juntada de Mandado

  • 27/04/2005 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 25/10/2004 12:00

    Recebimento do Processo no Cartório

  • 20/10/2004 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 20/10/2004 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2004

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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