28/07/2025 20:31

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 20:27

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 08:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.
10/04/2025 08:43

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:56

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0265687-54.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pedro Soares Figueiredo - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.
01/04/2025 08:41

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 18:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:16

Autos preparados para expedição
31/03/2025 12:10

Emissão da Relação
24/03/2025 20:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 20:49

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:49

Registro de Sentença
24/03/2025 20:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/03/2025 08:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
18/02/2025 11:17

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:05

Expedição de Certidão.
07/02/2025 19:05

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:59

Autos preparados para expedição
07/02/2025 11:50

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:28

Processo Desarquivado
25/12/2024 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2024 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/02/2024 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2023 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/11/2023 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/07/2023 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2023 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2022 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/12/2022 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2022 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2022 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/01/2022 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2021 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/12/2021 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
24/11/2021 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/11/2021 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/10/2021 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2021 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/08/2021 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2021 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/06/2021 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/05/2021 20:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/12/2020 01:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/11/2020 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/10/2020 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/04/2020 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/01/2020 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/12/2019 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
27/09/2019 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/09/2019 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/08/2019 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/06/2019 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/01/2019 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
20/11/2018 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/10/2018 04:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/07/2018 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/06/2018 04:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/01/2018 16:32

Arquivado Provisoriamente
12/01/2018 14:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/01/2018.
20/11/2017 08:24

Expedição de Certidão.
10/11/2017 18:37

Expedição de Certidão.
10/11/2017 18:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2017 13:18

HP/Baixa da parte
01/11/2017 16:35

Ato ordinatório praticado
27/10/2017 09:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/10/2017 09:36

Despacho Saneador
10/06/2014 18:40

Conclusos para despacho
10/06/2014 18:39

Recebidos os autos da Procuradoria Município
10/06/2014 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2014 14:34

Expedição de Outros documentos.
07/02/2014 14:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
03/02/2014 13:47

Autos preparados para vista/intimação
03/02/2014 13:45

Juntada de Outros documentos
12/09/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2013 12:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2013 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2013 12:00

Conclusos para decisão
15/01/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
15/01/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
23/11/2012 12:00

Expedição de Outros documentos.
23/11/2012 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
05/11/2012 12:00

Autos preparados para vista/intimação
05/11/2012 12:00

Juntada de Mandado
02/03/2011 12:00

Prazo em Curso
02/03/2011 12:00

Expedição de Mandado.
28/02/2011 12:00

Autos preparados para expedição
28/02/2011 12:00

Autos preparados para expedição
22/03/2006 12:00

Despacho de recebimento da inicial
01/12/2005 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2005

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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