STJ - 0050382-04.2011.8.12.0001

29/09/2022 20:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/09/2022 20:20

Transitado em Julgado em 29/09/2022

06/09/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2022

05/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2022 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/09/2022

03/09/2022 06:00

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do Tema 1039/STJ

22/05/2019 11:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

22/05/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

15/05/2019 16:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2019 15:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/05/2019 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/05/2019 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/05/2019 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL