15/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 08:39

Transitado em Julgado em "data"
11/04/2025 15:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 14:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 14:53

Recebidos os autos
10/04/2025 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 14:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/04/2025 10:20

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/04/2025 10:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 10:20

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:41

Juntada de tipo de documento
09/04/2025 22:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000424-71.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Leonardo Caraffa da Silva DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (OAB: 305853/MP) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA - FURTO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENORES - ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS - DELAÇÃO DO CORRÉU EM CONSONÂNCIA COM AS DEMAIS PROVAS - IMPOSSIBILIDADE.

Não há que se falar em absolvição quando o caderno de provas e toda a dinâmica dos fatos, demonstra, seguramente, a participação do réu na conduta que lhe foi imputada.

A confissão do corréu e adolescente infrator na fase judicial merece credibilidade, pois o delator não tenta se eximir da responsabilidade penal indicando como autor do crime o seu comparsa, mas relata de forma coerente e segura como se deram os fatos e descreve detalhadamente o auxílio prestado pelo apelante.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e com o parecer, negaram provimento ao recurso.
08/04/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:33

Não-Provimento
02/04/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 00:01

Publicação
02/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0000424-71.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Leonardo Caraffa da Silva DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (OAB: 305853/MP) Julgamento Virtual Iniciado
01/04/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:30

Inclusão em pauta
26/03/2025 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 16:23

Recebidos os autos
26/03/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/03/2025 16:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/03/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:01

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 02:01

Expedida/Certificada
07/03/2025 02:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 13:53

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 13:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:22

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 11:22

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2025 11:21

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
06/03/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800674-31.2025.8.12.0010

Selma Braga dos Santos Rocha

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2025 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0000943-71.2023.8.12.0011

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Patricia Aurora da Silva

Advogado: Miron Coelho Vilela

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/10/2023 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0810089-29.2025.8.12.0110

Bruno de Carvalho

Cometa Moto Center Concessionaria Honda

Advogado: Claudio Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2025 20:10

Exibir Processo

Processo nº 0810089-29.2025.8.12.0110

Bruno de Carvalho

Cometa Moto Center Concessionaria Honda

Advogado: Claudio Martins

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810194-06.2025.8.12.0110

Jean Carlos Batista dos Santos

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leonardo Velloso Henriques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2025 17:25

Exibir Processo