21/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 18:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:32

Conclusos para despacho
25/07/2025 14:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/06/2025 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/05/2025 11:36

Juntada de Petição de Réplica
23/05/2025 07:07

Prazo em Curso
23/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0807966-58.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos José Custódio - Intimação da parte para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à contestação, especifique eventuais provas que pretenda produzir e/ou diga quanto ao julgamento antecipado do mérito.
22/05/2025 08:25

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 16:47

Emissão da Relação
19/05/2025 07:31

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
07/05/2025 20:35

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 06:20

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS) Processo 0807966-58.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcos José Custódio - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/04/2025 15:57

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/04/2025 15:10

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2025 15:02

Emissão da Relação
02/04/2025 14:47

Expedição de Carta.
02/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:47

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
26/03/2025 16:13

Autos preparados para expedição
26/03/2025 16:12

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2025 02:30:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
21/03/2025 20:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 17:39

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:09

Informação do Sistema
20/03/2025 18:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/03/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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