23/06/2025 16:41

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 16:41

Transitado em Julgado em "data"
22/06/2025 16:36

Juntada de tipo de documento
22/06/2025 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/06/2025 16:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:05

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 14:03

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2025 14:01

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 13:56

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2025 05:32

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 4000180-30.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Suscite: Nadia Ali Kassab Advogado: Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira (OAB: 18502/MS) Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, declararam a compentencia Vara do Juizado Especial da Saúde.
23/05/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/05/2025 13:36

Não-Provimento
12/05/2025 07:58

Inclusão em pauta
07/05/2025 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 13:07

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 13:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 13:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:19

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 13:17

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 13:12

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 13:08

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 07:06

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Conflito de competência cível nº 4000180-30.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Suscite: Nadia Ali Kassab Advogado: Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira (OAB: 18502/MS) Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Trata-se de Conflito Negativo de competência suscitado por Nadia Ali Kassab, em face dos Juízos da 7ª Vara do Juizado Especial da comarca de Campo Grande e 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde da Comarca de Campo Grande, com fulcro nos artigos 66, inciso II, e 951 a 959 do Código de Processo Civil.

Determino o sobrestamento do processo de origem e, designo, em caráter provisório, o ultimo Juízo a atuar no feito, qual seja, a 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde da Comarca de Campo Grande para resolver eventuais medidas urgentes, desde que imprescindíveis (art. 955, CPC).

Manifestem-se os juízos suscitados, no prazo de 15 dias (art. 954, CPC).

Após, manifeste-se o Ministério Público, no prazo de cinco dias (art. 956, CPC).

Intime-se e Cumpra-se.
07/04/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 15:41

Atribuição de competência
07/04/2025 13:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/04/2025 13:38

Outras Decisões
04/04/2025 12:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/04/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 05:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/04/2025 05:43

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Conflito de Jurisdição nº 4000180-30.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Suscite: Nadia Ali Kassab Advogado: Carlos Eduardo Gonzales de Oliveira (OAB: 18502/MS) Suscitado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Grande Interessado: São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda.

Advogado: André Menescal Guedes (OAB: 23931A/CE) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 13:26

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 13:26

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
03/04/2025 13:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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