STJ - 0135770-11.2007.8.12.0001

07/07/2023 00:00

Intimação

27/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 27/06/2023

02/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 281857/2023 - AgInt

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0281857 - AgInt no AREsp 2265365 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ALEXSANDER NERINO PENHA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00281857/2023 - AgInt no AREsp 2265365/MS

16/05/2023 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00281857/2023 - AgInt no AREsp 2265365/MS

03/05/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/05/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 394988/2023

02/05/2023 16:50

Protocolizada Petição 394988/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2023

10/04/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/04/2023 Petição Nº 281857/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/04/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 281857/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

03/04/2023 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 281857/2023

03/04/2023 19:48

Protocolizada Petição 281857/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/04/2023

16/03/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023 17:40

Conhecido o recurso de ALEXSANDER NERINO PENHA e não-provido

13/03/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

13/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

10/03/2023 13:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2023 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/01/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/01/2023 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 38418/2023

30/01/2023 15:09

Protocolizada Petição 38418/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/01/2023

16/12/2022 05:35

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/12/2022

15/12/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/12/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203901007. Publicação prevista para 16/12/2022)

15/12/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL