23/06/2025 06:51

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 06:51

Transitado em Julgado em data
19/06/2025 05:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0801619-91.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Antonio de Oliveira - Réu: Algar Telecom S/A. - Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 190/192 e julgo extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC.

Honorários, nos termos do acordo.

Isento de custas consoante ao art. 90, § 3º do CPC.

Homologo a renúncia ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos com as anotações e baixas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:46

Recebidos os autos
13/06/2025 18:46

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 18:46

Homologada a Transação
02/06/2025 07:30

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 08:00

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 08:16

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 06:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/05/2025 10:55

Juntada de tipo de documento
12/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 16:03

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 05:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB 21882/MS) Processo 0801619-91.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Antonio de Oliveira - Vistos etc. 1.

Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2.

Considerando que a parte requerente manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3.

Cite-se a parte requerida para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4.

Apresentada contestação, intime-se a parte requerente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5.

Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6.

Intimem-se.
15/04/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:57

Expedição de tipo de documento.
14/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:08

Recebidos os autos
07/04/2025 20:08

Determinada Requisição de Informações
01/04/2025 06:49

Juntada de tipo de documento
13/03/2025 12:32

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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