TJMS - 0800001-07.2023.8.12.0043
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2024 04:09
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 09:56
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 09:56
Arquivado Definitivamente
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06/12/2023 09:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/11/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
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11/11/2023 01:18
Confirmada a intimação eletrônica
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11/11/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 09:50
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 09:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 04:02
Ato ordinatório praticado
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31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800001-07.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Recorrido: Deoclides Vian Advogada: Leticia Bortolini Taques (OAB: 15134/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - ACIDENTE DE TRÂNSITO OCASIONADO POR ANIMAL SILVESTRE (ANTA) NA PISTA DE ROLAMENTO EM RODOVIA ESTADUAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ATO OMISSIVO ESTATAL - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO CONFIGURADA - DEVER DE INDENIZAR - DANO MATERIAL EVIDENCIADO - TAXA SELIC - ADEQUAÇÃO - SENTENÇA MINIMAMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/10/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 18:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/10/2023 18:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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10/10/2023 19:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/07/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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09/07/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica
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09/07/2023 11:41
Confirmada a intimação eletrônica
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30/06/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 06:55
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 06:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/06/2023 06:55
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800001-07.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Recorrido: Deoclides Vian Advogada: Leticia Bortolini Taques (OAB: 15134/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
29/06/2023 15:19
Conclusos para decisão
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29/06/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 13:35
Distribuído por sorteio
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29/06/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
26/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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