23/09/2025 13:28

Inclusão em Pauta
21/09/2025 14:59

Retorno da Conclusão para Pautar - JV
19/09/2025 01:44

Certidão de Publicação - DJE
19/09/2025 00:01

Publicação
19/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800617-63.2024.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: Município de Itaporã Proc.

Município: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8331/MS) Embargada: Marinez Lisot Advogado: Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB: 27163/MS) Advogado: Marcos Vinicius de Deus Moreira (OAB: 27714/MS) Embargada: Josiane Aparecida Vicente Barbosa Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Advogado: Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB: 27163/MS) Embargada: Maria Aparecida dos Santos Silva Advogado: Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB: 27163/MS) Advogado: Marcos Vinicius de Deus Moreira (OAB: 27714/MS) Embargada: Janaina da Silva Fernandes Advogado: Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB: 27163/MS) Advogado: Marcos Vinicius de Deus Moreira (OAB: 27714/MS) Embargada: Nilza Souza Tavares de Oliveira Alves Advogado: Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB: 27163/MS) Advogado: Marcos Vinicius de Deus Moreira (OAB: 27714/MS) Embargada: Maria Helena de Oliveira Advogado: Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB: 27163/MS) Advogado: Marcos Vinicius de Deus Moreira (OAB: 27714/MS) Embargada: Ilza Barbosa Nonato Casadia Advogado: Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB: 27163/MS) Advogado: Marcos Vinicius de Deus Moreira (OAB: 27714/MS) Embargada: Lêda Maria Crozolêto Rocha Advogado: Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB: 27163/MS) Advogado: Marcos Vinicius de Deus Moreira (OAB: 27714/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/09/2025.
18/09/2025 08:46

Remessa à Imprensa Oficial
18/09/2025 08:25

Conclusos para decisão
18/09/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:25

Processo Dependente Iniciado
17/09/2025 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800617-63.2024.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Município de Itaporã Proc.

Município: Michel Cordeiro Yamada (OAB: 8331/MS) Apelada: Marinez Lisot Advogado: Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB: 27163/MS) Advogado: Marcos Vinicius de Deus Moreira (OAB: 27714/MS) Apelada: Josiane Aparecida Vicente Barbosa Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira (OAB: 19238/MS) Advogado: Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB: 27163/MS) Apelada: Maria Aparecida dos Santos Silva Advogado: Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB: 27163/MS) Advogado: Marcos Vinicius de Deus Moreira (OAB: 27714/MS) Apelada: Janaina da Silva Fernandes Advogado: Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB: 27163/MS) Advogado: Marcos Vinicius de Deus Moreira (OAB: 27714/MS) Apelada: Nilza Souza Tavares de Oliveira Alves Advogado: Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB: 27163/MS) Advogado: Marcos Vinicius de Deus Moreira (OAB: 27714/MS) Apelada: Maria Helena de Oliveira Advogado: Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB: 27163/MS) Advogado: Marcos Vinicius de Deus Moreira (OAB: 27714/MS) Apelada: Ilza Barbosa Nonato Casadia Advogado: Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB: 27163/MS) Advogado: Marcos Vinicius de Deus Moreira (OAB: 27714/MS) Apelada: Lêda Maria Crozolêto Rocha Advogado: Rafael Antônio de Deus Moreira (OAB: 27163/MS) Advogado: Marcos Vinicius de Deus Moreira (OAB: 27714/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804110-86.2025.8.12.0110

Marcos Sampaio Costa

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/02/2025 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0806877-61.2024.8.12.0101

Conecta Capacitacao Profissional Dourado...

Luan Felix Silva

Advogado: Joao Paulo Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/12/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0800617-63.2024.8.12.0037

Leda Maria Crozoleto Rocha

Municipio de Itapora

Advogado: Pedro Henrique de Deus Moreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/06/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0802084-04.2023.8.12.0008

Genesio Nunes da Silva

Renato Nunes da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2023 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0823011-10.2022.8.12.0110

Edson Ranulfo Albuquerque da Conceicao

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/04/2025 14:30

Exibir Processo