10/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:50

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 12:50

Transitado em Julgado em #{data}
13/04/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0100075-43.2011.8.12.0037 (037.11.100075-7) Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Paulo Afonso de Oliveira Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Gustavo Amato Pissini (OAB: 12473A/MS) Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Recorrido: Espólio de Albino Franco - invent Luiz Celso Nonato Advogado: Alessandro Magno Lima de Albuquerque (OAB: 10548B/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA - NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL - VEDAÇÃO DE SENTENÇA ILÍQUIDA - COMPLEXIDADE - INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - RECURSO PREJUDICADO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator..
11/04/2023 07:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/04/2023 14:09

Prejudicado o recurso
20/03/2023 14:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
27/02/2023 03:47

INCONSISTENTE
27/02/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/02/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:19

Conclusos para decisão
24/02/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/02/2023 15:11

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
09/01/2023 13:36

Juntada de Outros documentos
09/01/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2022 09:54

Conclusos para decisão
02/12/2022 06:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/12/2022 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2022 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2019 11:17

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
16/04/2019 11:17

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
13/07/2018 16:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
13/07/2018 16:01

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
13/07/2018 16:00

Atribuição de competência temporária
31/10/2016 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2016 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2016 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2016 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2016 17:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
23/09/2016 17:05

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
15/01/2016 12:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
15/01/2016 09:42

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
15/01/2016 09:42

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
07/07/2015 18:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
07/07/2015 18:53

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
09/06/2014 12:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
09/06/2014 12:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2014 12:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2014.
06/06/2014 12:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2014 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2014 12:00

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2014 12:00

Conclusos para decisão
04/06/2014 12:00

Distribuído por sorteio
04/06/2014 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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