STJ - 0800029-66.2019.8.12.0058

22/03/2024 07:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/03/2024 07:50

Transitado em Julgado em 21/03/2024

08/02/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78848/2024

08/02/2024 15:02

Protocolizada Petição 78848/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

05/02/2024 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024

02/02/2024 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024

01/02/2024 21:50

Pedido não conhecido

29/01/2024 22:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/01/2024 22:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/01/2024 22:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 43425/2024

29/01/2024 22:15

Protocolizada Petição 43425/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2024

18/12/2023 12:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/10/2023 e término em 15/12/2023 o prazo para Rosineide Batista Rocha se manifestar em relação ao Despacho/Decisão de fl. 492.

10/11/2023 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar manifestação conforme despacho de fls. 492, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 496.

09/11/2023 14:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/10/2023 e término em 08/11/2023, para ROSINEIDE BATISTA ROCHA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 492.

30/10/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/10/2023 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

11/10/2023 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO

11/10/2023 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/10/2023 14:48

Classe Processual alterada para PUIL (Classe anterior: REsp 2095042)

01/09/2023 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL