26/08/2025 14:20

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0002018-42.2023.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Embargado: Marcos Roberto Loureiro Miranda DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Ellite Celular Ltda Advogada: Eveline de Jesus Cardinal (OAB: 14365/MS) Embargado: Payjoy Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Advogada: Fernanda Ribeiro dos Santos (OAB: 413011/SP) Vistos, etc.

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Telefônica Brasil S.A.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a intimação/abertura de vista ao embargado, para que, no prazo legal, querendo, ofertem contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
14/04/2025 11:58

Processo Dependente Cadastrado
08/04/2025 22:03

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
08/04/2025 18:59

Autos Vindos da Defensoria Pública
08/04/2025 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/04/2025 09:18

Prazo em Curso
08/04/2025 07:02

Certidão de Publicação - DJE
08/04/2025 07:02

Certidão de Publicação - DJE
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:01

Publicação
08/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0002018-42.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Marcos Roberto Loureiro Miranda DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Ellite Celular Ltda Advogada: Eveline de Jesus Cardinal (OAB: 14365/MS) Recorrido: Payjoy Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 15239A/MS) Advogada: Fernanda Ribeiro dos Santos (OAB: 413011/SP) Recorrido: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior (OAB: 11264/MT) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 16/08/2024.
07/04/2025 13:34

Remessa à Imprensa Oficial
07/04/2025 13:34

Remessa à Imprensa Oficial
04/04/2025 15:49

Julgamento Virtual Finalizado
04/04/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2025 15:49

Provimento
09/03/2025 21:31

Incluído em pauta para 09/03/2025 09:31:41 local.
23/11/2024 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/09/2024 19:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/08/2024 18:28

Conclusos para decisão
16/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
16/08/2024 18:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
23/01/2024 14:15

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
18/01/2024 17:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/01/2024 12:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 06:32

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
13/12/2023 06:32

Certidão de Publicação - DJE
13/12/2023 00:01

Publicação
12/12/2023 07:23

Remessa à Imprensa Oficial
11/12/2023 17:39

Conclusos para decisão
11/12/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 17:16

Distribuído por sorteio
11/12/2023 17:13

Processo Cadastrado
06/12/2023 10:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003549-30.2022.8.12.0101

Rose Rizzo Rodrigues

Elias de Paula

Advogado: Rodrigo Cavalcante da Rocha

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2023 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0003549-30.2022.8.12.0101

Elias de Paula

Rose Rizzo Rodrigues

Advogado: Rose Rizzo Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2022 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0808819-67.2025.8.12.0110

Isabella Mello Lima Lupion

Claro S/A

Advogado: Vinicius Sampaio Lima Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2025 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0002018-42.2023.8.12.0110

Marcos Roberto Loureiro Miranda

Ellite Celular LTDA

Advogado: Eveline de Jesus Cardinal

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0807043-32.2025.8.12.0110

Ramao de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rogerio de SA Mendes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2025 15:10

Exibir Processo