STJ - 0800033-06.2019.8.12.0058

14/02/2024 17:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/02/2024 17:24

Transitado em Julgado em 14/02/2024

14/11/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121384/2023

14/11/2023 18:14

Protocolizada Petição 1121384/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/11/2023

14/11/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2023

13/11/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2023

10/11/2023 19:30

Pedido não conhecido

08/11/2023 13:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) com parecer do MPF

08/11/2023 13:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1102337/2023

08/11/2023 13:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/11/2023 13:38

Protocolizada Petição 1102337/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/11/2023

31/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/10/2023 e término em 30/10/2023, para MARLI SALETE DA COSTA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 497.

05/10/2023 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023

04/10/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/10/2023 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

02/10/2023 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - PRIMEIRA SEÇÃO

16/08/2023 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL