03/07/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 19:24

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 19:14

Transitado em Julgado em "data"
03/07/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 22:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800024-95.2023.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Embargado: Arilei de Oliveira Santos Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Advogada: Thais Cristine da Costa (OAB: 22191/MS) Advogada: Ana Carolina Flores Piva (OAB: 24698/MS) Embargado: Cleber de Souza Ribeiro Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Embargado: BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A Advogado: Milton Guilerme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP) Advogada: Josilene Morais Uchoa Bezerra (OAB: 20135/MS) Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - NÃO ACOLHIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
04/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 14:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/06/2025 14:22

Não-Provimento
15/05/2025 10:16

Inclusão em pauta
05/05/2025 12:51

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 12:44

Certidão Cartorária
01/05/2025 07:05

Juntada de tipo de documento
10/04/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 16:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/04/2025 16:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 06:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:01

Publicação
03/04/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800024-95.2023.8.12.0028/50000 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Embargante: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Embargado: Arilei de Oliveira Santos Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Advogada: Thais Cristine da Costa (OAB: 22191/MS) Advogada: Ana Carolina Flores Piva (OAB: 24698/MS) Embargado: Cleber de Souza Ribeiro Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Embargado: BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A Advogado: Milton Guilerme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP) Advogada: Josilene Morais Uchoa Bezerra (OAB: 20135/MS) Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ) Intime-se os embargados para, no prazo de cinco dias, se manifestarem a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
02/04/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
01/04/2025 15:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 03:55

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 00:01

Publicação
31/03/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:27

Expedição de "tipo de documento".
31/03/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800024-95.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A Advogado: Milton Guilerme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP) Advogada: Josilene Morais Uchoa Bezerra (OAB: 20135/MS) Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ) Recorrente: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Danilo Aragão Santos (OAB: 392882/SP) Soc.

Advogados: Danilo Aragão Santos Advogados (OAB: 31219/SP) Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Cleber de Souza Ribeiro Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Arilei de Oliveira Santos Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Advogada: Ana Carolina Flores Piva (OAB: 24698/MS) Advogada: Thais Cristine da Costa (OAB: 22191/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (PLACAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA) E FINANCIAMENTO BANCÁRIO - SENTENÇA QUE DECLAROU A RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO PRINCIPAL E DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO - CONTRATOS COLIGADOS OU CONEXOS - SOLIDARIEDADE NO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS - AFASTADA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
18/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800024-95.2023.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Recorrente: BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto S/A Advogado: Milton Guilerme Sclauser Bertoche (OAB: 167107/SP) Advogada: Josilene Morais Uchoa Bezerra (OAB: 20135/MS) Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ) Recorrente: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Danilo Aragão Santos (OAB: 392882/SP) Soc.

Advogados: Danilo Aragão Santos Advogados (OAB: 31219/SP) Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Cleber de Souza Ribeiro Advogado: sem advogado nos autos (OAB: 555/MS) Recorrido: Arilei de Oliveira Santos Advogado: Luís Guilherme Flores de Figueiredo (OAB: 22182/MS) Advogada: Ana Carolina Flores Piva (OAB: 24698/MS) Advogada: Thais Cristine da Costa (OAB: 22191/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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