10/09/2025 17:09

Conclusos para decisão
10/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
10/09/2025 14:41

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2025 06:27

Prazo em Curso
01/09/2025 08:05

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

III Dispositivo Ante o exposto, julgo improcedente o pedido feito por Cleyton Ferreira de Almeida e outro em face de Tam Linhas Aéreas S/A..

Processo julgado com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. (...)

Vistos.

De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.
29/08/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 18:21

Emissão da Relação
15/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:32

Registro de Sentença
15/08/2025 17:32

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/08/2025 17:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/08/2025 15:39

Conclusos para julgamento
01/08/2025 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 14:43

Expedição de NULL.
03/06/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/06/2025 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 05:49:42, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
28/05/2025 08:36

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 17:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/05/2025 17:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/05/2025 17:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 03/06/2025 05:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/05/2025 12:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 06:25

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
29/04/2025 13:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/04/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Genilson Romeiro Serpa (OAB 13267/MS) Processo 0809684-90.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cleyton Ferreira de Almeida, Liliane Martins de Oliveira Ferreira - 1) Designo audiência de conciliação para o dia 21/05/2025 às 17:15h.

A audiência será presencial.

As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 5ª Vara do Juizado Especial Central - Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 2) Cite-se/intime-se o(a) requerido(a) para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de conciliação ou na de instrução, acarretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95. 3) Intime-se o(a) requerente da designação da audiência de conciliação, devendo ser advertido(a) de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acarretará a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação em custas.

Cumpra-se.
28/04/2025 15:48

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 13:52

Expedição de Carta.
28/04/2025 13:52

Emissão da Relação
25/04/2025 11:29

Autos preparados para expedição
24/04/2025 18:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 10:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2025 05:15:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 07:13

Prazo em Curso
15/04/2025 06:38

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Genilson Romeiro Serpa (OAB 13267/MS) Processo 0809684-90.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Cleyton Ferreira de Almeida, Liliane Martins de Oliveira Ferreira - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre a certidão retro, devendo apresentar os documentos ali elencados no prazo de 05 (cinco) dias, ou requerer medida de direito para prosseguimento do feito, sob pena de extinção.
14/04/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 14:18

Emissão da Relação
11/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:31

Autos preparados para expedição
04/04/2025 18:08

Informação do Sistema
04/04/2025 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/04/2025 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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