STJ - 0034044-23.2009.8.12.0001

28/05/2024 09:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/05/2024 09:43

Transitado em Julgado em 24/05/2024

02/05/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 179594/2024 - EDcl no AgInt no

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0179594 - EDcl no AgInt no AREsp 2435860 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de ELIANE MORAIS DOS SANTOS acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00179594/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2435860/MS

18/04/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00179594/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2435860/MS

13/03/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/03/2024 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 191669/2024

13/03/2024 15:29

Protocolizada Petição 191669/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2024

12/03/2024 05:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2024 Petição Nº 179594/2024 -

11/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/03/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 179594/2024. Publicação prevista para 12/03/2024)

11/03/2024 10:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 179594/2024

11/03/2024 10:07

Protocolizada Petição 179594/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2024

06/03/2024 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 1056471/2023 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1056471 - AgInt no AREsp 2435860 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELIANE MORAIS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01056471/2023 - AgInt no AREsp 2435860/MS

20/02/2024 22:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2024-AJC-4T)

16/02/2024 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 15:37

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056471/2023 - AgInt no AREsp 2435860/MS

07/12/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/12/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1056471/2023 - AgInt

06/12/2023 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1056471 - AgInt no AREsp 2435860 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01056471 - AgInt no AREsp 2435860

17/11/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2023 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123091/2023

16/11/2023 10:44

Protocolizada Petição 1123091/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

25/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1056471/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/10/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1056471/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

23/10/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1056471/2023

23/10/2023 18:37

Protocolizada Petição 1056471/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/10/2023

10/10/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

09/10/2023 17:00

Não conhecido o recurso de ELIANE MORAIS DOS SANTOS

20/09/2023 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/07/2023 00:00

Intimação

22/06/2023 00:00

Intimação