18/07/2025 04:20

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 13:31

de Conciliação
16/07/2025 07:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 21:36

Recebidos os autos
11/07/2025 21:36

Decisão ou Despacho
11/07/2025 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2025 14:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
04/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 07:08

Juntada de tipo de documento
24/06/2025 09:54

Juntada de Petição de tipo
18/06/2025 16:44

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 16:44

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 16:44

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 16:44

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 16:43

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 16:43

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 16:43

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 16:43

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 16:43

Juntada de tipo de documento
18/06/2025 16:41

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:30

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:36

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 13:09

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 13:09

Juntada de tipo de documento
26/05/2025 13:08

Juntada de tipo de documento
19/05/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2025 09:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2025 09:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2025 09:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 08:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:52

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 12:51

Expedição de tipo de documento.
18/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Duarte Martins (OAB 28876/MS) Processo 0820595-03.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia de Jesus Neves - 1.Verifico que a autora pleiteou pela concessão do benefício da gratuidade de justiça e que o pedido não foi analisado na decisão de fls. 70/73.

Assim, de ofício, supro a omissão constatada e concedo à parte autora, por ora, a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98 do CPC, sem prejuízo de aplicação do previsto no parágrafo único do artigo 100 do citado diploma legal, para o caso de eventual revogação do benefício. 2.

Diante do deferimento da benesse, fica dispensado o pagamento da guia de diligência descrita à fl.75.

Assim, cumpra-se a tutela de urgência deferida.
17/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 18:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 17:53

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 16:08

Recebidos os autos
16/04/2025 16:08

Gratuidade da Justiça
15/04/2025 08:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Duarte Martins (OAB 28876/MS) Processo 0820595-03.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia de Jesus Neves - Decisão de fls. 70-73: 3.

Posto isso, defiro a tutela de urgência para determinar que a ré providencie o conserto dos vazamentos que acarretam infiltração e danos ao apartamento da autora, no prazo de 30 (trinta) dias úteis a contar da intimação da presente decisão, adotando todas as medidas necessárias para sanar de forma definitiva o problema, inclusive, com a substituição de eventual tubulação danificada, sob pena de incorrer em multa diária no valor de R$ 1.000,00, limitada ao valor inicial de R$ 15.000,00, sem prejuízo de a autora providenciar, após tal prazo, o conserto por conta própria e a cobrança dos respectivos custos dos serviços executados da parte ré.

Advirto a ré que a ordem ora emanada se constitui em verdadeira obrigação de fazer e que a astreinte poderá ser aumentada, caso haja recalcitrância. 4.

Cite-se e intime-se a parte ré, por mandado a ser cumprido por oficial de justiça, que deverá seguir com cópia desta decisão, ressaltando-se, ademais, que o prazo ora fixado começará a fluir a partir da intimação. 4.1.

Oportunamente, a fim de aferir a atual condição dos apartamentos 101 e 201 do Condomínio Parque Castelo di Napoli, localizado na Av.

Prefeito Heraclito Jose Diniz Figueiredo, 815, nesta cidade, determino a expedição de mandado de constatação a ser cumprido pelo Oficial de Justiça, de preferência na mesma oportunidade de cumprimento do item anterior.

Anoto que o auto de constatação deverá ser instruído com imagens fotográficas. 5.

Sem prejuízo, proceda-se ao agendamento da audiência de conciliação (art. 334 do CPC) a ser realizada pelo Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). 6.

O autor deverá ser intimado por seu advogado acerca da audiência designada (art. 334, § 3º, CPC). 7.

Ficam as partes advertidas de que (i) nos termos Portaria TJMS nº 2486, de 19/10/2022, havendo pedido expresso de parte residente ou com sede estabelecida em local distinto desta comarca, fica deferido desde já a realização da audiência pelo modo virtual, a qual se estenderá às demais partes integrantes do feito; e (ii) "o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado" (CPC, art. 334, § 8º). 8.

Caso haja necessidade de redesignação do ato, desde já, autorizo que o Cartório promova as medidas pertinentes, visando a realização da audiência.

Caso postulado, defiro a citação por mandado/precatória. 9.

A seguir, caso não obtida conciliação, fica a parte requerida intimada a apresentar contestação, nos termos do artigo 335 do CPC, sob vista da parte contrária para, querendo, se manifestar em 15 (quinze) dias. Às providências, com urgência.
14/04/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:55

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 17:55

de Instrução e Julgamento
11/04/2025 17:42

Recebidos os autos
11/04/2025 17:42

Tutela Provisória
11/04/2025 07:20

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 07:13

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 07:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 07:12

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 07:11

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 07:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 07:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 19:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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