18/09/2025 13:07

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
11/09/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 10:47

Emissão da Relação
22/08/2025 10:06

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 15:21

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/08/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:08

Conclusos para despacho
10/06/2025 03:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2025.
30/05/2025 15:22

Prazo em Curso
30/05/2025 08:47

Publicado ato_publicado em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Oliveira Silveira (OAB 87251/RS) Processo 0818896-74.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thais Pereira Martins - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora se manifestar acerca da certidão de fls. 46 no prazo de 5 dias.
29/05/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2025 05:15

Emissão da Relação
13/05/2025 03:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.
05/05/2025 13:54

Prazo em Curso
29/04/2025 03:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/04/2025.
24/04/2025 18:53

Prazo em Curso
15/04/2025 08:43

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Oliveira Silveira (OAB 87251/RS) Processo 0818896-74.2025.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Thais Pereira Martins - Réu: Banco Pan S.A. - Diante de todo o exposto, autorizo o depósito pretendido pela parte autora, o qual deverá ser efetivado em 05 dias, sem que isso importe, todavia, em juízo de valoração quanto à sua suficiência ou impedimento à mora debendi.

Indefiro a manutenção da parte demandante na posse do veículo objeto do contrato revisando.

Indefiro ainda a antecipação de tutela almejada com o fim de privar o réu de realizar apontamentos restritivos, no que toca ao contrato aqui em discussão, perante os órgãos de proteção ao crédito e cartórios de protestos.

Defiro a inversão do ônus da prova.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Cite-se a parte demandada para apresentar defesa com as advertências do art. 335 do CPC.

A respeito da audiência preliminar, dispõe o art. 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Nessa fase processual, não há interesse processual na designação da audiência preliminar por falta de sua utilidade e adequação, seja pela não efetivação da citação da parte contrária, seja pelo baixo índice de êxito para as conciliações nas demandas bancárias após o ingresso da lide.

Com isso, tendo em vista o princípio da duração razoável do processo e sua celeridade, esta magistrada recomenda tentativas de solução consensual e pré-processual disponibilizadas pelo Nupemec - TJ/MS nas lides bancárias, por meio de todos os canais de conciliação dos Cejuscs.

Não sendo possível o êxito nas tentativas de conciliação pré-processuais, então postergo a realização da audiência de conciliação, prevista no art. 334 do CPC, para fase posterior à efetiva citação e mediante manifestação de interesse expresso por ambas as partes na sua realização, ressaltando o dever de colaboração para a possibilidade de acordo, o que implica no compromisso de comparecer ao ato munidas de propostas concretas e planilha atualizada dívida.

Considerando que o contrato objeto da lide e ora em discussão não fora juntado aos autos e, tendo em vista que o mesmo se mostra conveniente e necessário para a instrução do feito, junte o réu o aludido instrumento contratual no prazo para a defesa.

Intime-se.
14/04/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
11/04/2025 19:06

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:48

Emissão da Relação
11/04/2025 17:46

Expedição de Carta.
11/04/2025 17:44

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 14:43

Proferida decisão interlocutória
02/04/2025 16:29

Conclusos para decisão
02/04/2025 16:29

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2025 16:23

Informação do Sistema
02/04/2025 16:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/04/2025 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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