04/03/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
04/03/2024 12:13

Transitado em Julgado em 01/03/2024
06/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1115810/2023 - EDcl
05/02/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1115810 - EDcl no AREsp 2468249 - Publicação prevista para 06/02/2024
05/02/2024 17:21

Embargos de Declaração de ALEXANDRE AUGUSTO SIMAO DE FREITAS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01115810 - EDcl no AREsp 2468249
24/11/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
24/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/11/2023 e término em 23/11/2023, para PROGEMIX PROGRAMAS GERAIS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA apresentar resposta à petição n. 1115810/2023 (EMBARGOS DE DECLAR
16/11/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/11/2023 Petição Nº 1115810/2023 -
14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
14/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1115810/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)
13/11/2023 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1115810/2023
13/11/2023 16:11

Protocolizada Petição 1115810/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2023
06/11/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023
03/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023
03/11/2023 15:40

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE AUGUSTO SIMAO DE FREITAS
17/10/2023 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/10/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/10/2023 16:46

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
30/08/2023 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0054279-11.2009.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexandre Augusto Simão de Freitas Advogado: Edilson Tessaro Junior (OAB: 27085/MS) Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravado: Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construções Ltda.

Advogado: Maria Poliana Mendonça do Reis (OAB: 24147/MS) Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS) Interessado: Anderson Ferreira Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 30/38 - sequencial 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
28/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0054279-11.2009.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Alexandre Augusto Simão de Freitas Advogado: Edilson Tessaro Junior (OAB: 27085/MS) Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Agravado: Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construções Ltda.

Advogado: Maria Poliana Mendonça do Reis (OAB: 24147/MS) Advogado: Leonardo Furtado Loubet (OAB: 9444/MS) Interessado: Anderson Ferreira Advogada: Mariana Marques Gutierres (OAB: 22445/MS) Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027712-30.2015.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Mauro Sandres Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/11/2021 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0800008-54.2013.8.12.0041

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Osvaldo Lima de Oliveira

Advogado: Henrique Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/12/2022 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0029596-55.2019.8.12.0001

Jorge Edson Torraca

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Paulo Alberto Doreto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/01/2023 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0800021-13.2022.8.12.0017

Bradesco Capitalizacao S.A.

Maria Aparecida do Amaral Possani

Advogado: Dayara Neves dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0500006-64.2007.8.12.0043

Oi S/A

Jorge Correa da Silva

Advogado: Cesar Roque Pelizza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2021 18:54

Exibir Processo