STJ - 0044853-72.2009.8.12.0001

03/05/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/05/2024 18:13

Transitado em Julgado em 03/05/2024

10/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 1192369/2023 - AgInt

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1192369 - AgInt no AREsp 2437106 - Publicação prevista para 10/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ONIS CÉSAR RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01192369/2023 - AgInt no AREsp 2437106/MS

21/03/2024 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:02

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1192369/2023 - AgInt no AREsp 2437106/MS

19/02/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

19/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para BANCO VOTORANTIM S.A. apresentar resposta à petição n. 1192369/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 854.

19/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para BV FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO apresentar resposta à petição n. 1192369/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1192369/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1192369/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

07/12/2023 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1192369/2023

07/12/2023 18:21

Protocolizada Petição 1192369/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2023

06/12/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 17:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

05/12/2023 17:04

Não conhecido o recurso de ONIS CÉSAR RIBEIRO

17/11/2023 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

17/11/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/11/2023 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2023 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/08/2023 18:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/08/2023 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL