21/07/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 16:05

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
21/07/2023 10:31

Transitado em Julgado em #{data}
29/06/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0068064-40.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: S.

A. - A.

C.

LTDA. - E.

Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Embargado: M.

S. de G. e C.

S.A Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogado: Marcelo Cesar Peres (OAB: 379323/SP) Interessado: A.

G.

Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Interessada: E.

B.

F.

Interessado: Y.

I.

LTDA Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA ORA EMBARGANTE - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, RELATIVAS AO CRITÉRIO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE QUANTO À FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, EM CASO DE DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DE ORIGEM - MATÉRIA QUE JÁ FORA APRECIADA NO RECURSO ORIGINÁRIA - NÃO HÁ NECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA E PORMENORIZADA SOBRE TODOS OS PONTOS, ARGUMENTOS, JULGADOS E DISPOSITIVOS LEGAIS, QUANDO O ACÓRDÃO JÁ CONTÉM FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA A RESOLUÇÃO DA LIDE -DESNECESSIDADE DE SE PROCEDER A DISTINGUISHING OU OVERRULING, QUANDO OS PRECEDENTES DE TRIBUNAL SUPERIOR INVOCADOS PELA PARTE NÃO SE TRATAREM DE TESES VINCULANTES (COMO AS PROFERIDAS EM SEDE DE RECURSO JULGADO SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS, POR EXEMPLO) - PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE DO PRÓPRIO MÉRITO DA APELAÇÃO, O QUE NÃO SE ADMITE EM ACLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator
28/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
27/06/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
23/06/2023 04:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:12

Inclusão em Pauta
12/05/2023 15:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/05/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0068064-40.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: S.

A. - A.

C.

LTDA. - E.

Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Embargado: M.

S. de G. e C.

S.A Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Advogado: Marcelo Cesar Peres (OAB: 379323/SP) Interessado: A.

G.

Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Interessada: E.

B.

F.

Interessado: Y.

I.

LTDA Advogada: Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Vistos, etc.

Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Depois, à conclusão para julgamento.

Intime-se.
03/05/2023 21:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 18:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/03/2023 00:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 00:53

INCONSISTENTE
13/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 10:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/03/2023 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 10:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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