29/06/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:35

Arquivado Definitivamente
29/06/2023 10:34

Transitado em Julgado em #{data}
22/05/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 09:36

Recebidos os autos
19/05/2023 09:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/05/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 22:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2023 04:20

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0032131-93.2015.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva Apelante: Marcos Alves dos Santos Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) Advogado: Samuel Fermow (OAB: 24992/MS) Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
15/05/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2023 15:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
04/05/2023 16:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/03/2023 08:03

Conclusos para decisão
01/03/2023 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 17:39

Recebidos os autos
28/02/2023 17:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/02/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 15:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/02/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:52

INCONSISTENTE
01/02/2023 19:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
01/02/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 06:48

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 06:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 16:47

Conclusos para decisão
24/01/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 16:20

Distribuído por sorteio
24/01/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

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