STJ - 0043795-29.2012.8.12.0001

18/10/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/10/2024 18:53

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 716247/2024 - EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0716247 - EDcl no AgInt no AREsp 2511189 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de TR & M ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00716247/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2511189/MS

17/09/2024 15:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 814710/2024

17/09/2024 15:03

Protocolizada Petição 814710/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/09/2024

11/09/2024 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00716247/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2511189/MS

30/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/08/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 751445/2024

30/08/2024 16:33

Protocolizada Petição 751445/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 716247/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 716247/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 13:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 716247/2024

22/08/2024 12:46

Protocolizada Petição 716247/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 364401/2024 - AgInt

14/08/2024 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0364401 - AgInt no AREsp 2511189 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de TR & M ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00364401/2024 - AgInt no AREsp 2511189/MS

31/07/2024 14:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 632605/2024

31/07/2024 14:03

Protocolizada Petição 632605/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 31/07/2024

27/06/2024 10:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00364401/2024 - AgInt no AREsp 2511189/MS

04/06/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

03/06/2024 19:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 455767/2024

03/06/2024 18:57

Protocolizada Petição 455767/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 364401/2024 -

08/05/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 364401/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 364401/2024

07/05/2024 16:11

Protocolizada Petição 364401/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/05/2024

16/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Conheço do agravo de TR & M ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/04/2024 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

02/04/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

05/03/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2024 18:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

21/12/2023 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/12/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023 13:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

24/10/2023 00:00

Intimação

21/09/2023 00:00

Intimação