18/05/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 14:05

Arquivado Definitivamente
18/05/2023 14:04

Transitado em Julgado em #{data}
18/05/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0100212-46.2007.8.12.0043 (0100212-46.2007.8.12.0043) Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Oi S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Recorrido: César Roque Pelizza Advogado: César Roque Pelizza (OAB: 6939/MS) Vistos, etc.

Não conheço da peça de fls. 581-592 por ser manifestamente inadmissível a interposição de Recurso Inominado em face de Acórdão, nos termos do art. 41 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 932, III do CPC.

Uma vez transcorrido o lapso recursal devido, certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do decisum de fls. 575-576 e remetam-se os autos à origem.

I-se.

Cumpra-se.
16/05/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 18:20

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2023 18:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 13:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2023 16:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/04/2023 16:29

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
31/03/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2023 18:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/03/2023 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/03/2023 18:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 11:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/03/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 18:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 18:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/02/2023 15:39

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/08/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 02:35

INCONSISTENTE
18/07/2022 02:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/07/2022 15:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/07/2022 15:01

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 14:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/07/2022 14:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/07/2022 14:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
27/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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