STJ - 0135435-89.2007.8.12.0001

25/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 143407/2023 - AgInt

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0143407 - AgInt no AREsp 2281546 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE BANDEIRANTES LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00143407/2023 - AgInt no AREsp 2281546/MS

30/08/2023 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2023-AJC-4T)

25/08/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 15:19

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00143407/2023 - AgInt no AREsp 2281546/MS

17/04/2023 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/04/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

15/04/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

27/03/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/03/2023 11:42

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado André de Assis Rosa, OAB/MS 12.809, signatário da petição nº 239.066/2023, cujo nome foi incluído na autuação somen

24/03/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 239066/2023

24/03/2023 18:11

Protocolizada Petição 239066/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023

08/03/2023 17:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 165640/2023

08/03/2023 17:53

Protocolizada Petição 165640/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/03/2023

03/03/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 143407/2023 -

03/03/2023 05:16

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 03/03/2023

02/03/2023 19:23

Juntada de Certidão : Certifico que as partes qualificadas na petição nº 143407/2023 não constam na autuação dos presentes autos.

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2023 17:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento outorgando poderes ao advogado THALES STAIBANO DE SOUSA TAINO, OAB/SP 451.371, mencionado à fl. 2206 - petição nº 143407/2023,

02/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 143407/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 143407/2023

02/03/2023 14:53

Protocolizada Petição 143407/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2023

24/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/02/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2023

23/02/2023 10:00

Não conhecido o recurso de USINA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE BANDEIRANTES LTDA

30/01/2023 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/01/2023 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2023 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL