27/06/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
27/06/2024 14:43

Transitado em Julgado em 27/06/2024
13/06/2024 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493015/2024
13/06/2024 09:36

Protocolizada Petição 493015/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024
11/06/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/06/2024 Petição Nº 48308/2024 - AgRg
10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
10/06/2024 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0048308 - AgRg no AREsp 2510835 - Publicação prevista para 11/06/2024
06/06/2024 17:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
27/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOSE BERNARDINO PRADO LO PINTO , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00048308/2024 - AgRg no AREsp 2510835/MS
30/04/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2024
29/04/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/04/2024 18:21

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048308/2024 - AgRg no AREsp 2510835/MS
09/02/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
09/02/2024 08:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 81733/2024
09/02/2024 08:05

Protocolizada Petição 81733/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/02/2024
08/02/2024 20:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 81522/2024
08/02/2024 20:42

Protocolizada Petição 81522/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2024
08/02/2024 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/02/2024 Petição Nº 48308/2024 -
08/02/2024 09:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024 Petição Nº 48308/2024 - AgRg
07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2024 16:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 48308/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/02/2024)
07/02/2024 15:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/02/2024 15:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
07/02/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
07/02/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
07/02/2024 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
06/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0048308 - AgRg no AREsp 2510835 - Publicação prevista para 08/02/2024
06/02/2024 22:01

Determinada a distribuição do feito
31/01/2024 17:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
31/01/2024 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 48308/2024
31/01/2024 17:00

Protocolizada Petição 48308/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/01/2024
19/12/2023 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1224412/2023
19/12/2023 17:16

Protocolizada Petição 1224412/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023
15/12/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023
14/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023
14/12/2023 08:00

Não conhecido o recurso de JOSE BERNARDINO PRADO LO PINTO
28/11/2023 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/11/2023 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/11/2023 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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