18/06/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 02:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0809027-51.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilma Lima da Silva Macêdo - SENTENÇA.

ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV, todos do NCPC, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Nilma Lima da Silva Macêdo contra Município de Campo Grande/MS, já qualificados, sem resolução do mérito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Sem custas.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
28/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:28

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 19:28

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 19:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/05/2025 17:58

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2025 17:41

Juntada de Petição de tipo
09/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 06:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0809027-51.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilma Lima da Silva Macêdo - Intimação da parte, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 52, a seguir transcrito: Desta feita, à parte autora para em emenda a inicial efetuar pedidos claros e expressos contendo o(s) benefício(s) exato(s) que pleiteia e os períodos, em 15 dias, sob pena de extinção. 2.

No mais, e inclusive para fins de análise, intime-se a parte autora, para que no prazo de 15 dias junte aos autos seus documentos pessoais (RG/CNH - que contenham sua assinatura até mesmo para sua conferência/contrastar com a procuração juntada - , CPF e comprovantes de residência), sob pena de extinção.

Prazo 15 dias.
08/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 19:19

Recebidos os autos
04/04/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:15

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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