STJ - 0042851-17.2018.8.12.0001

14/05/2021 20:42

Transitado em Julgado em 12/05/2021

27/04/2021 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392812/2021

27/04/2021 19:29

Protocolizada Petição 392812/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2021

27/04/2021 14:04

Expedição de Ofício nº 041496/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

26/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021 Petição Nº 125753/2021 - AgRg

26/04/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021 Petição Nº 109031/2021 - AgRg

23/04/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0125753 - AgRg no AREsp 1807123 - Publicação prevista para 26/04/2021

23/04/2021 11:30

Prejudicado o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - Petição Nº 2021/00125753 - AgRg no AREsp 1807123

23/04/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0109031 - AgRg no AREsp 1807123 - Publicação prevista para 26/04/2021

23/04/2021 11:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido, dar provimento ao recurso especial, reformando o acórdão recorrido e a sentença de pronúncia, com fim de pronunciar a agravada pela prática do delito tipificado no art. 1

25/02/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/02/2021 22:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/02/2021 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 125753/2021

25/02/2021 19:37

Protocolizada Petição 125753/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2021

25/02/2021 19:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2021 19:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2021 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/02/2021 15:50

Determinada a distribuição do feito

19/02/2021 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/02/2021 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 109031/2021

19/02/2021 22:43

Protocolizada Petição 109031/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/02/2021

12/02/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2021

11/02/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2021

11/02/2021 18:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

11/01/2021 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/12/2020 18:09

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

17/12/2020 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL