22/07/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 16:52

Baixa Definitiva
22/07/2025 16:49

Juntada de tipo de documento
22/07/2025 07:53

Expedição de "tipo de documento".
22/07/2025 07:05

Transitado em Julgado em "data"
11/07/2025 03:22

Recebidos os autos
11/07/2025 03:22

Confirmada
11/07/2025 03:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:37

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
30/06/2025 12:36

Expedição de "tipo de documento".
30/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405929-48.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco Sistema S/A Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Agravado: Jose Thiago Pontes Filho Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Repre.

Legal: Lamiro Stem Neto Agravada: Maria Regina Carvalho Silva Pontes Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Agravado: Lamiro Stem Neto Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria Jussara Chibebe Stem Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Rafael Valamede Zagatto Advogado: Rafael Valamede Zagatto (OAB: 15053/MS) Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PEDIDO DE LEVANTAMENTO DE VALORES ORIUNDOS DE ARREMATAÇÃO JUDICIAL - DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA QUE INDEFERE O PEDIDO EM RAZÃO DA PENDÊNCIA DE JULGAMENTO DEFINITIVO DE AÇÃO ANULATÓRIA CONEXA - QUESTÃO JÁ DECIDIDA ANTERIORMENTE POR ESTA MESMA CÂMARA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DIVERSO (Nº 1420479-82.2024.8.12.0000) - IDENTIDADE DE PARTES, PEDIDO E CAUSA DE PEDIR.

OFENSA À COISA JULGADA MATERIAL CONFIGURADA- IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO SUPERVENIENTE - SENTENÇA QUE EXTINGUIU A AÇÃO ANULATÓRIA QUE NÃO TRANSITOU EM JULGADO, ESTANDO PENDENTE DE ANÁLISE RECURSAL - PERSISTÊNCIA DOS FUNDAMENTOS QUE MOTIVARAM A DECISÃO ANTERIOR DESTE TRIBUNAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
26/06/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:09

Não-Provimento
24/06/2025 05:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405929-48.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Banco Sistema S/A Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Agravado: Jose Thiago Pontes Filho Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Repre.

Legal: Lamiro Stem Neto Agravada: Maria Regina Carvalho Silva Pontes Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Agravado: Lamiro Stem Neto Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria Jussara Chibebe Stem Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Rafael Valamede Zagatto Advogado: Rafael Valamede Zagatto (OAB: 15053/MS) Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Julgamento Virtual Iniciado
23/06/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:44

Inclusão em pauta
26/05/2025 10:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:52

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 17:52

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 17:52

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/05/2025 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/05/2025 15:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 06:04

Confirmada
09/05/2025 06:04

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 02:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 01:02

Recebidos os autos
03/05/2025 01:02

Confirmada
03/05/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:01

Publicação
29/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405929-48.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco Sistema S/A Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Agravado: Jose Thiago Pontes Filho Agravada: Maria Regina Carvalho Silva Pontes Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Agravado: Lamiro Stem Neto Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria Jussara Chibebe Stem Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Rafael Valamede Zagatto Advogado: Rafael Valamede Zagatto (OAB: 15053/MS) Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Ante o exposto, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
28/04/2025 15:00

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 14:25

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:05

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 13:21

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 13:20

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:55

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 10:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 10:50

Tutela Provisória
22/04/2025 12:53

Expedida/Certificada
22/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 12:44

Expedição de "tipo de documento".
22/04/2025 01:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 01:37

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 01:37

Expedida/Certificada
22/04/2025 01:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405929-48.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Banco Sistema S/A Advogado: André Luiz Sisti (OAB: 5342/MS) Agravado: Jose Thiago Pontes Filho Agravada: Maria Regina Carvalho Silva Pontes Advogado: Fernando Monteiro Scaff (OAB: 9053/MS) Agravado: Lamiro Stem Neto Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessada: Maria Jussara Chibebe Stem Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Interessado: Rafael Valamede Zagatto Advogado: Rafael Valamede Zagatto (OAB: 15053/MS) Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 12:30

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 12:30

Expedição de "tipo de documento".
16/04/2025 12:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
16/04/2025 12:26

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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