TJMS - 0800050-10.2012.8.12.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 16:13
Baixa Definitiva
-
06/06/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 22:01
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 03:02
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 00:01
Publicação
-
10/04/2025 15:04
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2025 14:57
Não conhecido o recurso de parte
-
20/03/2025 15:34
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 17:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
19/03/2025 14:00
Deliberação em Sessão
-
19/03/2025 14:00
Deliberação em Sessão
-
11/03/2025 00:01
Publicação
-
10/03/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:58
Inclusão em Pauta
-
27/02/2025 16:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/02/2025 18:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/02/2025 10:43
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 07:56
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 06:37
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 00:01
Publicação
-
30/01/2025 12:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 12:38
Publicação
-
30/01/2025 09:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
30/01/2025 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2024 12:15
Conclusos para tipo de conclusão.
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12/12/2024 16:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/12/2024 16:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/12/2024 11:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/12/2024 11:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/11/2024 19:18
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 13:03
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 03:37
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 02:17
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
-
21/11/2024 00:01
Publicação
-
21/11/2024 00:01
Publicação
-
19/11/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 15:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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19/11/2024 15:52
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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19/11/2024 15:52
Expedição de "tipo de documento".
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19/11/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800050-10.2012.8.12.0051/50003 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Miguel Mateos Mateos Advogado: Antonieta Paulina Bulbol Coelho M da Costa (OAB: 9020/DF) Advogado: Nayra Mendes Rossi (OAB: 17206/DF) Advogado: Sandro Gregório da Silva (OAB: 37142/PR) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Advogada: Camila Mara Nogueira (OAB: 67723/PR) Recorrido: José Manoel Mateus Sandin Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Advogado: Jerônimo Teixeira da Luz Ollé (OAB: 13333/MS) Recorrido: Pedro Matheos Matheos Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Advogado: Jerônimo Teixeira da Luz Ollé (OAB: 13333/MS) Recorrido: Vanderlei Paulo Bazotti Advogado: Alcindor Mascarenhas Neto (OAB: 11775/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) O termo de distribuição de f. 27 traz a informação de que o recurso está indevidamente preparado, pois ausentes as guias FUNJECC e GRU, bem como os respectivos comprovantes de pagamento, mas considerando os documentos juntados às f. 33-33, à Secretaria para certificar a regularidade do preparo recursal. Às providências.
Intimem-se. -
15/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800050-10.2012.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Miguel Mateos Mateos Advogado: Sandro Gregório da Silva (OAB: 37142/PR) Advogado: Antonieta Paulina Bulbol Coelho M da Costa (OAB: 9020/DF) Advogado: Nayra Mendes Rossi (OAB: 17206/DF) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Embargado: José Manoel Mateus Sandin Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Jerônimo Teixeira da Luz Ollé (OAB: 13333/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargado: Pedro Matheos Matheos Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargado: Vanderlei Paulo Bazotti Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Alcindor Mascarenhas Neto (OAB: 11775/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como finalidade esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.
Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação expressa quanto aos dispositivos elencados na peça quando o julgador encontrou motivação suficiente para fundamentar a decisão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator. -
03/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800050-10.2012.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Miguel Mateos Mateos Advogado: Sandro Gregório da Silva (OAB: 37142/PR) Advogado: Antonieta Paulina Bulbol Coelho M da Costa (OAB: 9020/DF) Advogado: Nayra Mendes Rossi (OAB: 17206/DF) Embargado: José Manoel Mateus Sandin Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Jerônimo Teixeira da Luz Ollé (OAB: 13333/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargado: Pedro Matheos Matheos Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargado: Vanderlei Paulo Bazotti Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Alcindor Mascarenhas Neto (OAB: 11775/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS)
Vistos.
Intime-se o embargante, no prazo legal, para, querendo, manifestar-se acerca da preliminar de ofensa à dialeticidade suscitada pela parte embargada às fls. 12-24.
Após, voltem os autos conclusos para julgamento. Às providências. -
20/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800050-10.2012.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Miguel Mateos Mateos Advogado: Sandro Gregório da Silva (OAB: 37142/PR) Advogado: Antonieta Paulina Bulbol Coelho M da Costa (OAB: 9020/DF) Advogado: Nayra Mendes Rossi (OAB: 17206/DF) Embargado: José Manoel Mateus Sandin Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Jerônimo Teixeira da Luz Ollé (OAB: 13333/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargado: Pedro Matheos Matheos Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargado: Vanderlei Paulo Bazotti Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Alcindor Mascarenhas Neto (OAB: 11775/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS)
Vistos.
Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal.
Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Às intimações e providências necessárias. -
18/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800050-10.2012.8.12.0051/50002 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Miguel Mateos Mateos Advogado: Sandro Gregório da Silva (OAB: 37142/PR) Advogado: Antonieta Paulina Bulbol Coelho M da Costa (OAB: 9020/DF) Advogado: Nayra Mendes Rossi (OAB: 17206/DF) Embargado: José Manoel Mateus Sandin Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Jerônimo Teixeira da Luz Ollé (OAB: 13333/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargado: Pedro Matheos Matheos Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: José Cláudio Barbosa Silva Júnior (OAB: 19160/MS) Advogado: Felipe Gonçalves Calvoso (OAB: 24118/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargado: Vanderlei Paulo Bazotti Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Alcindor Mascarenhas Neto (OAB: 11775/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
24/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800050-10.2012.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: José Manoel Mateus Sandin Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargante: Pedro Matheos Matheos Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargante: Vanderlei Paulo Bazotti Advogado: Alcindor Mascarenhas Neto (OAB: 11775/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargante: Miguel Mateos Mateos Advogado: Sandro Gregório da Silva (OAB: 37142/PR) Embargado: Miguel Mateos Mateos Advogado: Sandro Gregório da Silva (OAB: 37142/PR) Embargado: José Manoel Mateus Sandin Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargado: Pedro Matheos Matheos Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargado: Vanderlei Paulo Bazotti Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C RESCISÃO DE CONTRATO - EMBARGOS DOS RÉUS -EXISTÊNCIA DE VÍCIOS - OMISSÃO CARACTERIZADA - MATÉRIA NÃO APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - EMBARGOS DECLARATÓRIOS DOS RÉUS ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES - EMBARGOS DA PARTE AUTORA PREJUDICADO.
A posse torna válido e eficaz o negócio jurídico e, questões relativas a perdas e danos, cobrança e prestação de contas decorrentes do condomínio deverão ser analisadas após a efetiva divisão dos bens, sob pena de adentrar em matéria que não é tratada no presente feito, pois as partes envolvidas não litigam única e exclusivamente com relação ao imóvel objeto do contrato firmado com o réu embargante.
Portanto, tendo o autor/embargado seu direito de propriedade em discussão, não há que pleitear a rescisão de contrato e o recebimento de rendas decorrentes de instrumento particular de arrendamento rural, razão pela qual a improcedência da demanda é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por maioria, acolheram os embargos de José Manoel Mateus Sandin e Miguel Mateos Mateos, atribuindo-lhes efeitos infringentes, para dar provimento aos recursos de José Manoel, Pedro Matheos e por Vanderlei Bazotti e julgar improcedente a demanda inicial, prejudicado os embargos opostos por Miguel Mateos, nos termos do voto do 2º vogal, vencido o relator, que acolhia os embargos do autor e rejeitava os dos réus.
Julgamento noos moldes do artigo 942 do CPC. -
28/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800050-10.2012.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: José Manoel Mateus Sandin Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargante: Pedro Matheos Matheos Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargante: Vanderlei Paulo Bazotti Advogado: Alcindor Mascarenhas Neto (OAB: 11775/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargante: Miguel Mateos Mateos Advogado: Sandro Gregório da Silva (OAB: 37142/PR) Embargado: Miguel Mateos Mateos Advogado: Sandro Gregório da Silva (OAB: 37142/PR) Embargado: José Manoel Mateus Sandin Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargado: Pedro Matheos Matheos Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargado: Vanderlei Paulo Bazotti Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intimem-se os respectivos embargados para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.
Após, conclusos. -
18/04/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800050-10.2012.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: José Manoel Mateus Sandin Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargante: Pedro Matheos Matheos Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargante: Vanderlei Paulo Bazotti Advogado: Alcindor Mascarenhas Neto (OAB: 11775/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargante: Miguel Mateos Mateos Advogado: Sandro Gregório da Silva (OAB: 37142/PR) Embargado: Miguel Mateos Mateos Advogado: Sandro Gregório da Silva (OAB: 37142/PR) Embargado: José Manoel Mateus Sandin Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargado: Pedro Matheos Matheos Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Embargado: Vanderlei Paulo Bazotti Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/04/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/04/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800050-10.2012.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: José Manoel Mateus Sandin Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Advogado: Jerônimo Teixeira da Luz Ollé (OAB: 13333/MS) Apelante: Pedro Matheos Matheos Advogado: José Walter Andrade Pinto (OAB: 2462B/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Advogado: Jerônimo Teixeira da Luz Ollé (OAB: 13333/MS) Apelante: Vanderlei Paulo Bazotti Advogado: Alcindor Mascarenhas Neto (OAB: 11775/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Apelado: Miguel Mateos Mateos Advogado: Sandro Gregório da Silva (OAB: 37142/PR) Advogado: Félix Lopes Fernandes (OAB: 10420/MS) Advogada: Camila Mara Nogueira (OAB: 67723/PR) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 01/02/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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