05/09/2025 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/09/2025 07:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
02/09/2025 22:12

Prazo em Curso
02/09/2025 22:11

Prazo em Curso
02/09/2025 22:10

Prazo em Curso
01/09/2025 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2025 18:15

Prazo em Curso
15/08/2025 15:33

Documento Digitalizado
13/08/2025 15:19

Prazo em Curso
13/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2025 16:56

Expedição de Mandado.
08/08/2025 18:29

Expedição de Carta.
08/08/2025 18:29

Expedição de Carta.
08/08/2025 16:10

Expedição em análise para assinatura
25/07/2025 19:07

Prazo em Curso
25/07/2025 08:35

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 15:58

Autos preparados para expedição
23/07/2025 15:58

Retificação de Classe Processual
23/07/2025 15:57

Emissão da Relação
09/07/2025 16:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 16:14

Decisão Interlocutória de Mérito
08/07/2025 17:30

Documento Digitalizado
04/07/2025 14:50

Conclusos para despacho
30/06/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:33

Prazo em Curso
27/05/2025 09:22

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.
26/05/2025 08:21

Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025 14:19

Emissão da Relação
21/05/2025 12:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/05/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:19

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 19:45

Prazo em Curso
16/04/2025 09:44

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ronea Maria Machado Batista (OAB 22586/MS) Processo 0808179-03.2025.8.12.0001 - Inventário - Reqte: Everaldo Rojas, Leonardo Rojas - Invtardo: José Tomas Rojas, Marta Lemes Rojas - 1.

Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar os termos da inicial e aditar seus documentos, sob risco de indeferimento e extinção do processo (art. 321 e parágrafo único do CPC).

Deve: a) juntar comprovante do último domicílio dos de cujus (art. 48 do CPC), posto que eram eleitores em Jardim/MS; b) esclarecer e demonstrar com documentos o exercício da posse e administração dos bens do espólio, com base no artigo 615 do CPC; c) juntar procuração com poderes especiais, a que se refere o art. 618, inc.

III, do CPC; d) juntar cópia, autenticada e atualizada, frente e verso, da certidão de casamento da parte falecida/inventariada; e) juntar certidão acerca da inexistência de testamento, expedida pelo CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilhados (Provimento CNJ 56/2016, artigo 2º). f) sobre o pedido de assistência judiciária gratuita, deve a parte autora: f.i) indicar o rol de bens que pretende a partilha, com a comprovação da propriedade em nome da parte falecida (certidão de matrícula imobiliária atualizada, CRLV, extrato bancário etc.), bem como indicar os seus respectivos valores; f.ii) e, em razão do interesse na demanda, juntar comprovante relativo às partes sucessoras (todas), de rendimentos atualizados (exemplo: holerites, carteira de trabalho, contratos, notas fiscais, ou, se desejar, declaração de isento ou de renda etc.), sob risco de indeferimento do pedido de assistência. g) adequar o valor dado à causa, que deve contemplar o valor do patrimônio a ser transmitido; h) reavaliar, se for o caso, o enquadramento nas hipóteses do arrolamento sumário (art. 659 do CPC) ou arrolamento comum (art. 664 do CPC), com a devida conversão do pedido (juntada de procuração de todos os interessados e apresentação das declarações e plano de partilha, conforme art. 660 ou art. 664 c/c art. 620 do CPC).

Nesse caso, deverá juntar certidões negativas de débitos fiscais em nome da parte falecida para fins de homologação (art. 192 do CTN). 2.

Em caso de inércia, o processo será extinto, independentemente de nova intimação e com condenação ao pagamento das custas judiciais. 3.

Oportunamente, retornem conclusos na fila de iniciais.
15/04/2025 08:18

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 13:59

Emissão da Relação
28/03/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:48

Retificação de Classe Processual
20/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/02/2025 14:42

Informação do Sistema
12/02/2025 14:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/02/2025 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802356-39.2025.8.12.0101

Jonathan Rodrigues Barbosa-ME

Ivan Carlos Locatelli

Advogado: Kaique Vinicius Chagas Castilha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/04/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0800432-50.2022.8.12.0019

Marcia Mariela Paredes Oliveira

Plinio dos Santos

Advogado: Laura Karoline Silva Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2022 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0801058-58.2025.8.12.0021

Edilson Paulino Queiroz

Banco Itau S/A

Advogado: Simone Martins Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/02/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0007566-50.2024.8.12.0001

Associacao dos Procuradores do Estado De...

Edna Ferreira da Cruz

Advogado: Jose Aparecido Barcellos de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2024 14:34

Exibir Processo

Processo nº 0800227-65.2025.8.12.0035

Nogueira &Amp; Fernandes Advocacia e Associa...

Dorga Ambrozini Simonario

Advogado: Rodrigo Jose Contini Angelo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 18:05

Exibir Processo