01/02/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0800040-72.2021.8.12.0043/50002 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sandri Agropecuária Ltda Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/MS) Agravado: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) Considerando que o presente recurso origina-se de mandado de segurança, onde a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
25/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800040-72.2021.8.12.0043/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sandri Agropecuária Ltda Advogado: Gustavo da Silva Ferreira (OAB: 17942/MS) Recorrido: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) Desse modo, intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em cinco dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do Código de Processo Civil).

Após à secretaria para que certifique a regularidade do recolhimento. Às providências.

Intimem-se.
28/11/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 08:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 08:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
07/11/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 04/11/2022.
04/11/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 08:55

Juntada de Petição de Apelação
17/10/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2022.
14/10/2022 15:41

Recebidos os autos
14/10/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 07:53

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:42

Expedição de Certidão.
13/10/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:42

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/10/2022 17:24

Expedição de Certidão.
13/10/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 19:27

Recebidos os autos
09/08/2022 19:27

Expedição de Certidão.
09/08/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
09/08/2022 19:26

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
14/09/2021 18:57

Juntada de Ofício
21/05/2021 13:48

Conclusos para julgamento
21/05/2021 01:04

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 11:19

Recebidos os autos
14/05/2021 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2021 06:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2021 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 01:25

Expedição de Certidão.
23/04/2021 13:13

Expedição de Certidão.
23/04/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 13:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/04/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 18:25

Recebidos os autos
22/04/2021 18:25

Decisão ou Despacho
19/04/2021 17:05

Conclusos para decisão
19/04/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2021 14:13

Juntada de Informações
07/04/2021 13:27

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 13:26

Juntada de Outros documentos
07/04/2021 13:25

Juntada de Mandado
06/04/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 17:36

Expedição de Mandado.
05/04/2021 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2021 14:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2021 14:33

Ato ordinatório praticado
05/04/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2021 07:35

Realizado cálculo de custas
01/04/2021 00:40

Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2021.
31/03/2021 09:18

Realizado cálculo de custas
31/03/2021 08:42

Ato ordinatório praticado
30/03/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2021 00:04

Publicado #{ato_publicado} em 23/02/2021.
22/02/2021 08:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 12:13

Recebidos os autos
18/02/2021 12:13

Concedida a Medida Liminar
29/01/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2021 18:50

Conclusos para despacho
22/01/2021 07:44

Realizado cálculo de custas
21/01/2021 21:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
21/01/2021 21:12

Realizado cálculo de custas
21/01/2021 21:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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