TJMS - 1406042-02.2025.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 03.236.066/0001-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DE DIREITO PLANTONISTA DA V REGIAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CRISTIANO FURTADO RAMOS

CPF *17.***.*61-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 08:20

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 08:20

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 08:16

    Transitado em Julgado em "data"

  • 29/05/2025 13:37

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 28/05/2025 23:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 18:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/05/2025 18:36

    Recebidos os autos

  • 28/05/2025 18:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/05/2025 18:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/05/2025 13:17

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/05/2025 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2025 00:01

    Publicação

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1406042-02.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito Plantonista da V Região Paciente: Cristiano Furtado Ramos DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Isso posto, com o parecer, monocraticamente, julgo prejudicado o presente writ.

    P.I.C.-se.

  • 27/05/2025 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2025 15:47

    Juntada de tipo de documento

  • 27/05/2025 15:47

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/05/2025 15:47

    Juntada de tipo de documento

  • 27/05/2025 15:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/05/2025 15:45

    Recurso prejudicado

  • 23/05/2025 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 00:01

    Publicação

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1406042-02.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito Plantonista da V Região Paciente: Cristiano Furtado Ramos DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 22/05/2025.

  • 22/05/2025 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 08:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/05/2025 08:54

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/05/2025 08:53

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 22/05/2025 08:53

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 16/05/2025 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2025 22:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/04/2025 22:05

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 22:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/04/2025 22:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/04/2025 23:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 23:02

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 12:56

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 28/04/2025 06:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 06:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 00:01

    Publicação

  • 28/04/2025 00:01

    Publicação

  • 28/04/2025 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1406042-02.2025.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito Plantonista da V Região Paciente: Cristiano Furtado Ramos DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Vistos, etc.

    Ratifico a decisão de fls. 74-76, notadamente o da tutela antecipada/liminar.

    Solicitem-se informações à autoridade apontada como coatora.

    Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

    Por fim, retornem conclusos.

    Intime(m)-se.

  • 25/04/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 16:58

    Juntada de tipo de documento

  • 25/04/2025 16:31

    Juntada de tipo de documento

  • 25/04/2025 13:29

    Juntada de tipo de documento

  • 25/04/2025 13:05

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/04/2025 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 10:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/04/2025 10:58

    Juntada de tipo de documento

  • 25/04/2025 08:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/04/2025 08:47

    Tutela Provisória

  • 23/04/2025 02:03

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2025 01:38

    Expedida/Certificada

  • 23/04/2025 01:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/04/2025 00:01

    Publicação

  • 23/04/2025 00:01

    Publicação

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1406042-02.2025.8.12.0000 Comarca de Plantão - V Região - Aquidauana, Miranda, Terenos, Anastácio e Dois Irmãos do Buriti Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Juízo de Direito Plantonista da V Região Paciente: Cristiano Furtado Ramos DPGE - 1ª Inst.: Mauricio Augusto Barbosa Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 22/04/2025.

  • 22/04/2025 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 11:25

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/04/2025 11:25

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/04/2025 11:25

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 22/04/2025 11:25

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 22/04/2025 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2025 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2025 19:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2025 18:48

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 19/04/2025 18:48

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 19/04/2025 17:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 19/04/2025 17:09

    Expedição de "tipo de documento".

  • 19/04/2025 17:08

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 19/04/2025 17:05

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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