21/07/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:24

Expedição de "tipo de documento".
21/07/2025 05:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 20:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/07/2025 17:13

Recurso Extraordinário não admitido
01/07/2025 05:42

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
30/06/2025 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
30/06/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:49

Expedição de "tipo de documento".
30/06/2025 15:49

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/06/2025 15:49

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/06/2025 05:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/06/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 20:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:42

Expedida/certificada
24/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 15:33

Expedição de "tipo de documento".
24/10/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicação
23/10/2024 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:51

Expedição de "tipo de documento".
23/10/2024 15:51

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
23/10/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800095-79.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Kelly Leonardi Espindola Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
05/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800095-79.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Kelly Leonardi Espindola Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).

Após, retornem conclusos.
01/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800095-79.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Kelly Leonardi Espindola Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 30/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800085-72.2021.8.12.0012

Maria de Fatima Moreira Machado dos Sant...

Banco Panamericano S/A

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2021 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0800101-26.2022.8.12.0033

Jonas Muniz de Oliveira

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 0800077-56.2020.8.12.0004

Margarida Goncalves Lopes

Banco Panamericano S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/01/2020 06:24

Exibir Processo

Processo nº 0800100-74.2021.8.12.0001

Maria Solange Benta Portilho

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Hugo Edward Lima Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2021 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0800081-66.2017.8.12.0047

Em Segredo de Justica

Advogado: Paulo Cesar Bogue e Marcato

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/03/2017 12:29

Exibir Processo